A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), duas moções de autoria do vereador Michel Carteiro (PV) em reconhecimento a ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As proposições parabenizam o profissionalismo e a coragem dos militares em duas ocorrências distintas: o salvamento de uma criança e o combate a incêndios na cidade.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Roberto SantosORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de agosto de 2025 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, ou seja, 180 dias.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de agosto de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Roberto SantosCONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 6º APOSTILAMENTO: R$ 46.299,75 R$ (quarenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (PA000133/2025) e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 6º APOSTILAMENTO: 20/08/2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20 de agosto de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) levou ao plenário duas indicações que dialogam diretamente com desafios recentes enfrentados pela comunidade de Parauapebas: a recuperação de empresas atingidas por desastres e a necessidade de ampliar políticas públicas de saúde voltadas à doação de órgãos.
Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Michel Carteiro (PV) levou ao plenário duas propostas distintas, mas que têm um ponto em comum: melhorar a qualidade de vida em Parauapebas.
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Anderson Moratorio (PRD), e a segunda-secretária da Mesa Diretora, vereadora Graciele Brito (União), estão representando a Casa de Leis no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em Belo Horizonte (MG).
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) levou ao plenário duas pautas que dialogam diretamente com o cotidiano da população: a falta de infraestrutura no bairro Panorama e a necessidade urgente de reforço no sistema de combate a incêndios em Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador José Ramos, conhecido como Zé da Lata (Avante), apresentou duas indicações que tratam de temas fundamentais para a qualidade de vida e a inclusão social no município de Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Alex Ohana (PDT) apresentou duas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura viária e ao fortalecimento da rede de atenção em saúde de Parauapebas. Ambas foram aprovadas pelo plenário e seguem para análise do Poder Executivo, que avaliará a possibilidade de implementação conforme disponibilidade orçamentária.
Com a finalidade de informar, em tempo real, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições do município, estado e União relacionados diretamente a Parauapebas, o vereador Fred Sanção (PL) propôs ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 469/2025, a instalação de um "Impostômetro" em um local de grande circulação da cidade.
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