ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: RENAN PEREIRA MUNIZ
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 28.512,00 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
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DATA .........: 10 de novembro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Cerca de 8 mil famílias, beneficiárias do programa "Gira Renda”, vão receber um abono natalino no valor de R$ 100 reais. A concessão do benefício está prevista no Projeto de Lei nº 287/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (22).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
ORIGEM: CONTRATO Nº 20239008
DECORRENTE DO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis-GO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.121.560,92 (Um milhão cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.121.560,92 (Um milhão cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor global de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR DO 2º TERMO ADITIVO: R$ 1.322.416,29 (um milhão trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), com taxa de administração de (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$ 66.517,54 (sessenta e seis mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO.........: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210035.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO......................: Prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 148.928,52 (cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: 148.928,52 (cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
ORIGEM: CONTRATO nº 20210036.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$: 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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