Na sessão ordinária desta quinta-feira (06), quatorze vereadores apresentaram conjuntamente o Requerimento nº 11/2025, solicitando ao presidente da Mesa Diretora da Câmara de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), que envie ofício ao Poder Executivo para que o prefeito apresente esclarecimentos sobre as declarações prestadas no âmbito do Processo Judicial nº 0801142 45.2025.8.14.0040.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 016/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO SEREM EXECUTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 11 de março de 2025, a sessão de abertura das propostas ocorrera sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 06 de março de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
As três mulheres que compõem a Legislatura atual da Câmara Municipal de Parauapebas, as vereadoras Maquivalda Barros (PDT), Erica Ribeiro (PSDB) e Graciele Brito (União), solicitaram ao presidente da Casa de Leis, Anderson Moratorio (PDT), a formalização da composição da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) para o biênio 2025/2026.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (25), os vereadores apresentaram requerimentos com demandas que abrangeram áreas cruciais para o desenvolvimento do município, como educação, saúde animal e infraestrutura urbana.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 014/2025-DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NA MODALIDADE FALADA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA, NAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PRESENCIALMENTE OU VIRTUAIS, COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 07 de março de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 27 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (25) para sugerir melhorias na infraestrutura do município. Dentre os pedidos apresentados pelos parlamentares estava a pavimentação asfáltica, iluminação e roço de diferentes localidades.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 05 de março de 2025 a 05 de março de 2026.
DATA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Parauapebas oficializou o vereador Léo Márcio (Solidariedade) como líder de governo e a vereadora Maquivalda Barros (PDT) como líder de oposição.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2025-DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS, O E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 27 de fevereiro de 2025. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de fevereiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
