A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que institui políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental no município. Juntamente com o PL, foi aprovada a Emenda Aditiva nº 14/2025, do mesmo vereador, que ajusta a redação do texto principal.
A partir desta quarta-feira (10), o estacionamento externo da Câmara Municipal de Parauapebas vai ganhar um brilho especial: é o início do Natal das Cores, um dos momentos mais esperados do ano por quem ama luz, música boa e aquele clima gostoso de festa.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) mais uma vez se destaca no cenário nacional quando o assunto é transparência pública. No Programa Nacional de Transparência Pública 2025, a CMP atingiu o maior índice de transparência já registrado em sua trajetória: 99,88%, consolidando-se como uma das instituições públicas mais transparentes do Brasil.
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na noite desta quarta-feira (04), uma Sessão Solene destinada à entrega de comendas e títulos honoríficos a personalidades que, ao longo dos anos, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e histórico do município. A cerimônia, conduzida de forma oficial e protocolar, reconheceu cidadãos cuja atuação fortalece a identidade e o crescimento da cidade.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259019
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ..........................: nº 23.775.714/0001-77
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanche, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.30.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 10.420,00 ( dez mil quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA...................: 04 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contrato
Portaria 465/2025
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2), o vereador Michel Carteiro (PV) apresentou duas indicações com propostas voltadas para a área da saúde. As matérias visam melhorar a infraestrutura da atenção primária à Saúde e fortalecer a rede de apoio à saúde materno-infantil, especificamente o Banco de Leite Humano.
As propostas apresentadas pela vereadora Graciele Brito (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2) focam em resolver problemas de infraestrutura imediata (pavimentação) e em criar um instrumento de planejamento (drenagem urbana) para lidar com os problemas recorrentes causados pelas chuvas.
Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Leandro do Chiquito (SD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2). As propostas tratam do fortalecimento da economia rural por meio do açaí e do cacau, e da retomada de uma política essencial de saúde pública e bem-estar animal.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), a Moção de Aplausos nº 33/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), destinada aos policiais penais que atuam na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas e região, em reconhecimento ao Dia do Policial Penal, celebrado em 4 de dezembro. A honraria destaca a dedicação, o compromisso e a relevância da categoria para a segurança pública e a ordem institucional.
A sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02) na Câmara Municipal de Parauapebas foi marcada pela análise de uma extensa pauta de Projetos de Decreto Legislativo, voltados ao reconhecimento de personalidades que contribuem de forma expressiva para o desenvolvimento econômico, social, esportivo e comunitário do município. As proposições compreendem Títulos de Cidadão Honorário, Comendas de Mérito e Prêmios de Destaque.
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