A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Vale - concluiu os trabalhos e apresenta como resultado positivo a obrigação de a mineradora Vale pagar para o município de Parauapebas o valor de R$ 48 milhões referente à diferença de repasse oriundo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Três requerimentos apresentados pelo vereador Antônio Massud (PTB) foram reprovados na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (2). Nas proposições, o parlamentar solicita cópias de contratos das secretarias municipais de Urbanismo, de Obras e de Produção Rural.
Sessão pública de continuação e demais atos cabíveis ao certame relativo ao pregão presencial nº 9/2016-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: aquisição de cartuchos e toner para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores Parauapebas-PA.
Extrato de contrato nº 20160027
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A disputa eleitoral e a ausência de representantes do Poder Executivo Municipal na solenidade foram os assuntos que pautaram os discursos dos vereadores na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º).
Extrato de contrato nº 20160025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato de distrato 20160002 - TORRES E MORENO LTDA EPP.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 20160002, que tem por objeto a locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 4/2016, que proíbe o município de Parauapebas de alienar e adquirir imóveis, seis meses antes das eleições municipais, foi aprovada por unanimidade na segunda-feira (4) da semana passada, na sessão extraordinária da Câmara Municipal.
Objeto era a formação de Ata de Registro de Preço para Registro de Preços para fornecimento de Pneus 255/60 - R18, original Amarok e/ou similar para atender as necessidades de substituição e troca de pneus danificados e/ou gastos das caminhonetes patrimoniadas da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que altera a Lei Municipal nº 4.629/2015, criando mais 10 vagas para o cargo efetivo de agente de Polícia Legislativa na estrutura funcional da Casa de Leis. A proposição passou pela última votação na sessão extraordinária desta segunda-feira (4).
