Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
A implantação de energia elétrica, água encanada e serviço de recuperação de todas as ruas do Bairro Bela Vista II foram solicitados pelos vereadores Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, ambos do PT.
Nesta terça-feira (3), os vereadores que integram a CPI da Vale apresentaram uma prévia do relatório que está sendo elaborado pela comissão, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal.
Extrato de Contrato nº 20160022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O Projeto de Resolução nº 003/2016, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, composto pela Ouvidoria Legislativa e a Central de Informações, foi aprovado pelos vereadores em segunda e última votação, na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (26).
A Secretaria Municipal de Educação será obrigada a divulgar o cardápio diário da merenda escolar com detalhamento do peso, valores calóricos e nutricionais. É isto que prevê o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), aprovado na última terça-feira (26) durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do município de Parauapebas.
Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio alimentação, que passará para R$ 445. Ambos retroativos a janeiro deste ano.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na administração do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.
Extrato de Contrato nº 20160020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de recarga de extintores, material de sinalização e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
