Na sessão extraordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria cargos públicos de provimento efetivo e comissionado; altera as Leis Ordinárias nº 4.230/2002 e nº 4.509/2012; e reduz a carga horária semanal dos cargos de biomédico, farmacêutico bioquímico, técnico e auxiliar de laboratório.
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de uma área do município, localizada na Rua N16, Bairro Cidade Jardim, para a Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Utilitários e Motos de Parauapebas (Coocavump).
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00014CMP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO:29 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043:Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
EMPRESA DO ADITIVO: Torres e Moreno LTDA – EPP - CNPJ: 18.793.590/00001-12.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043
EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP
CNPJ: 18.793.590/00001-12.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Outubro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Portaria_Comissao_008-2015.pdf (703 Downloads)
- 1_Termo_Aditivo_ao_contrato_20150043.pdf (701 Downloads)
- Homologacao_20150043.pdf (677 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_Geral_20150043.pdf (3095 Downloads)
- Parecer_Con._Interno_20150043.pdf (758 Downloads)
- Extrato_do_1_aditivo_20150043.pdf (720 Downloads)
PROCESSO Nº 9/2015-00005ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.
Objeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DA ADESÃO: 27 de novembro de 2015.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.
HOMOLOGAÇÃO: em anexo
PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00005ARP
CONTRATO Nº 201500047
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.
CNPJ: 08.597.520/0001-35.
VALOR CONTRATADO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
- Portaria_091-2015.pdf (676 Downloads)
- Homologacao.pdf (699 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_Geral.pdf (6081 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_1.pdf (792 Downloads)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00015CMP
OBJETO: Registro de Preços para os serviços de locação de software para gestão contábil, licitação, almoxarifado, patrimônio e portal da transparência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CERTAME:16 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: em anexo.
EMPRESAS PARTICIPANTES: F.H.L de Paula – ME e L.M.S Bino – ME.
EMPRESA VENCEDORA: não houve empresa vencedora neste certame foi DECLARADO FRACASSADO.
PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: em anexo
- Portaria_Equipe_de_Pregao_9-2015-00015CMP.pdf (662 Downloads)
- Termo_de_Referencia_9-2015-00015CMP.pdf (666 Downloads)
- Parecer_Juridico_9-2015-00015CMP.pdf (2992 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_9-2015-00015CMP.pdf (767 Downloads)
- Ata_Sessao_Fracassada_9-2015-00015CMP.pdf (650 Downloads)
Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 20150005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 20150004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato 20150043
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato 20150029
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Prestação de Serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas - CMP e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infra - estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato 20150009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Redes Sociais