Na sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (7), os vereadores Antônio Massud (PTB), Joelma Leite (PSD) e Lidemir Alves (PR) apresentaram proposições solicitando obras para a comunidade.
Com o tema “Para onde vai a educação” será realizada hoje a primeira audiência pública sobre a Educação em Parauapebas, a partir das 16 horas, no Plenário João Prudêncio de Brito, da Câmara Municipal.
Neste sábado (11), a partir das 9 horas da manhã, será realizada uma sessão solene em comemoração ao Dia do Evangélico no Plenário João Prudêncio de Brito da Câmara Municipal.
Aviso de Licitação PP 9-2016-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Registro de Preços para fornecimento de Pneus 255/60 – R18, original Amarok e/ou similar para atender as necessidades de substituição e troca de pneus danificados e/ou gastos das caminhonetes patrimoniadas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas.
Convidadas pelo vereador Charles Borges (Pros), as estudantes Sabrina Medeiros, 15, e Jéssica Gomes, 16, ambas da Escola João Prudêncio de Brito, em Parauapebas, apresentaram no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, antes do início da sessão do dia 31, o livro "Manhã de domingo", de autoria delas.
“Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime”. Esta frase deverá ser fixada nos veículos dos transportes coletivos urbanos, nas repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias. É o que determina o Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves (PR), aprovado em segunda e última votação na terça-feira (31), durante sessão da Câmara Municipal.
Na sessão ordinária da última terça-feira (31), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última discussão, duas propostas de emendas à Lei Orgânica do Município.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DA AUTUAÇÃO: 21 de Janeiro de 2016.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 049/2016 em anexo.
PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo
EMPRESA VENCEDORA: BASE CONTABILIDADE EIRELLI.
CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP.
CONTRATO Nº 20160013
EMPRESA CONTRATADA: BASE CONTABILIDADE EIRELLI.
CNPJ: 19.999.210/0001-63
VALOR DO CONTRATADO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: José Carlos de Vasconcelos Silva (Portaria nº 381/2016).
CPF: ***.724.202.***-**
- Portaria_049-2016_-_6-2016-00001CMP.pdf (1082 Downloads)
- Parecer_Juridico_001_-_6-2016-00001CMP.pdf (1154 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_004_-_6-2016-00001CMP.pdf (1269 Downloads)
- Termo_de_Ratificacao_-_6-2016-00001CMP.pdf (1026 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_-_6-2016-00001CMP.pdf (1004 Downloads)
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na última terça-feira (31), em segunda e última discussão, dois projetos de lei que beneficiam os funcionários públicos do Poder Legislativo e outro que disciplina sobre a autorização de viagens de servidores e vereadores e pagamento de diárias.
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2015, de autoria de Charles Borges (Pros), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos para captação e reaproveitamento de água das chuvas e fontes alternativas nas novas edificações de prédios públicos, bem como adequação aos já existentes, com a utilização de telhados ambientalmente corretos.
