A recuperação, urgente, das pontes e das estradas VS-3, VS-4, VS-5 e VS-6 da Vila Paulo Fonteles, na zona rural do município, bem como a melhoria no transporte e na merenda na localidade, foram solicitadas pelo vereador Antônio Massud (PTB).
PROCESSO Nº 9/2016-00002ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.
OBJETO: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DA ADESÃO: 02 de Maio de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva – ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO 20160022: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
CONTRATO ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.
CONTRATO Nº 20160022
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.
CNPJ: 08.597.520/0001-35.
VALOR CONTRATADO: R$ 94.340,00 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza Silva de Sousa CPF: ***.151.662-**
- Parecer_Juridico_ao_Processo__Pregao_9.201600002ARP_Material_Grafico_Publicitario05052016.pdf (1469 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Pregao_Presencial_9.201600002ARP.pdf (1054 Downloads)
- Portaria_da_Equipe_de_Pregao9.201600002ARP.pdf (939 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_do_Pregao_9.201600002ARP.pdf (1002 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160022_Material_Grafico_e_Publicitario.pdf (957 Downloads)
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2016, alterando a Lei Municipal nº 4.333/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
A implantação de energia elétrica, água encanada e serviço de recuperação de todas as ruas do Bairro Bela Vista II foram solicitados pelos vereadores Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, ambos do PT.
Nesta terça-feira (3), os vereadores que integram a CPI da Vale apresentaram uma prévia do relatório que está sendo elaborado pela comissão, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal.
Extrato de Contrato nº 20160022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O Projeto de Resolução nº 003/2016, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, composto pela Ouvidoria Legislativa e a Central de Informações, foi aprovado pelos vereadores em segunda e última votação, na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (26).
A Secretaria Municipal de Educação será obrigada a divulgar o cardápio diário da merenda escolar com detalhamento do peso, valores calóricos e nutricionais. É isto que prevê o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), aprovado na última terça-feira (26) durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do município de Parauapebas.
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