EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180026
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020
Publicado em:
IOEPA
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EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180003
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00013CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO º TAC: R$ 916.080,00 (novecentos e dezesseis mil e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020
Publicado em:
IOEPA
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EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº: 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180002
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00013CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO: Locação de veículos tipo passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 50.112,00 (cinquenta mil, cento e doze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2020
Publicado em:
IOEPA
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Na última sessão da atual legislatura, ocorrida na terça-feira (22), os vereadores de Parauapebas usaram a tribuna para fazer um breve resumo de suas atuações parlamentares e se despediram do Legislativo.
Os vereadores eleitos para a próxima legislatura (2021-2024) em Parauapebas receberão subsídio no valor de R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais). É o que prevê o Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovado na sessão extraordinária nesta segunda-feira (21).
Na manhã desta terça-feira (22), o plenário da Câmara se reuniu para debater e votar o Projeto de Lei nº 73/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será executada em 2021.
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (21), a Câmara Municipal colocou para votação o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre o Anteprojeto do Código Tributário de Parauapebas.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 768.160,60 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
VALOR DO 1º APOSTILEMENTO: $ 21.141,20 (vinte um mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: 789.301,80 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta centavos)
PRAZO INICIAL DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: Inalterado
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 de dezembro de 2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 91/2020, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 168 milhões para cobrir despesas com pessoal, encargos sociais, dívida com INSS e terceirizados.
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores na terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, em vilas rurais ou em área de expansão de Parauapebas, para fins de capinação, descarte de resíduos ou limpeza de terrenos e áreas marginais de rodovias.
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