Pela segunda vez, a Câmara Municipal realizou sessão solene em celebração ao Dia Municipal do Círculo de Oração. A solenidade ocorreu na manhã deste sábado, 7 de março, e foi presidida pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC).
EXTRATO DE CONTRATO 20200015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200015
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 433.998,60
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020
Com o intuito de promover a educação sobre o meio ambiente e sua preservação, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs, por meio da Indicação nº 44/2020, a promoção da educação ambiental entre crianças e adolescentes, com a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular da rede de ensino municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM objetivando Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ", de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 06 de março de 2020.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 60/2020
Com o objetivo de contribuir com a redução da violência em Parauapebas, o vereador Joel do Sindicato (DEM) apresentou a Indicação nº 41/2020, na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (3), na qual propõe a construção de um posto fixo da Guarda Municipal no Bairro Tropical.
Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Horácio Martins (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (3), nas quais ele solicita pavimentação das ruas São Benedito, Angelim e Arco-íris, no Bairro Nova Vida II, e a construção de um campo de futebol na Vila Nova Esperança I (antigo Juazeiro), região de Cedere I.
Das dez indicações apresentadas em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas delas são de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). Na primeira, Indicação nº 35/2020, a propositora sugere implantação das ações já em curso de arte e cultura como atividades extracurriculares fixas nas escolas públicas da rede municipal, com vistas a fomentar e valorizar práticas artísticas de crianças, adolescentes e jovens do município, gerando ocupação e reduzindo a vulnerabilidade social, sendo estratégia redutora de indisciplina e violência.
Para levar informação e proporcionar mais conhecimento à comunidade da zona rural de Parauapebas, o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) solicitou ao Poder Executivo melhoria na rede de internet das vilas.
A cessão de imóvel para a instalação de uma unidade completa do Hemopa em Parauapebas foi requerida ao governo municipal pela vereadora Francisca Ciza, ainda em 2018.
Atendendo solicitação dos moradores do Bairro Jardim América, Joelma Leite (PSD) apresentou a Indicação nº 34/2020, propondo a realização de um programa completo de recuperação asfáltica nas ruas e avenidas do referido bairro.
