A Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da presidência da Casa, promoveu esta semana duas palestras voltadas ao desenvolvimento profissional e ao bem-estar dos servidores públicos. Os eventos reuniram especialistas e servidores em momentos de aprendizado, troca de experiências e reflexão sobre temas atuais e relevantes para a administração pública.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20259012
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (22), quatro indicações que visam aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população no município.
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última votação, o Projeto Substitutivo nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. A medida, que é de autoria coletiva dos dezessete vereadores do município, visa garantir a execução das emendas parlamentares ao orçamento municipal.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura urbana, saneamento básico e educação no município.
Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Francisco Eloecio (PSDB), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT), Sadisvan Pereira (PRD) e o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura de espaços de lazer de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (22).
A Câmara Municipal de Parauapebas anunciou, por meio do Ato da Presidência nº 10/2025, a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 29 de abril de 2025. A reunião será realizada no dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI, movida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASN), questiona a legalidade do leilão promovido pelo Estado do Pará, que visa à concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de projetos de lei que tratam da revisão das remunerações dos servidores públicos municipais. As medidas abrangem servidores efetivos, contratados e comissionados da administração pública direta e indireta, tanto do Executivo quanto do Legislativo.
Cinco proposições foram apresentadas por Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (15). As matérias abordaram temas como atenção às pessoas neurodivergentes, segurança viária, informações sobre as barragens da Vale, divulgação da Campanha da Fraternidade e a transparência em contratos da prefeitura.
