Legislativo aprova atualização do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura de Parauapebas

O benefício é concedido em pecúnia, ou seja, em dinheiro, para os trabalhadores da administração municipal direta e indireta, e de acordo com a lei de sua criação, deve ser reajustado anualmente.

Na justificativa da proposição, o prefeito relata que o reajuste é realizado “observando-se que os indicadores econômicos demonstram que os índices inflacionários, embora estejam sob controle, persistem num patamar anual que contribui para a perda do poder aquisitivo dos servidores”.

Na Câmara, o Projeto de Lei nº 54/2024 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da matéria. O relator da proposição foi o vereador Luiz Castilho.

Luiz Castilho foi relator do projeto.

Aprovado em plenário, o projeto foi enviado para sanção do prefeito Darci Lermen. A atualização do auxílio alimentação será paga aos servidores retroativa a 1º de janeiro de 2024.

Texto – Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Ascomleg 2024