Essas leis são o coração da gestão pública, pois são nelas que se define onde e como serão aplicados os recursos do município nos próximos anos. E desta vez, a palavra inicial será da população.
A Câmara Municipal de Parauapebas acaba de dar um passo importante na valorização de sua história e na preservação da memória política local. Foi aprovada e promulgada a Resolução nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria oficialmente a Galeria dos Vereadores, espaço destinado a homenagear vereadores e ex-vereadores que contribuíram com a trajetória legislativa do município.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 12.035.631/0001-25.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, inalterado.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que proíbe a saída de alunos menores de 16 anos das dependências das escolas sem acompanhamento de um responsável ou com autorização expressa.
A tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, ficará marcada na memória de 66 concluintes do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa).
O plenário da Casa Legislativa foi palco de uma solenidade carregada de simbolismo e emoção, celebrando não apenas a conquista acadêmica dos formandos, mas também o fortalecimento do Legislativo como espaço de formação e transformação social.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), três moções de congratulação. As matérias, de autoria dos vereadores Sadisvan Pereira (PRD), Zé da Lata (Avante) e do presidente da Casa de Leis, Anderson Moratório (PRD), homenageiam profissionais da contabilidade, a Guarda Municipal e um projeto de sustentabilidade indígena, respectivamente.
A Câmara Municipal de Parauapebas abriu suas portas para ouvir a população na primeira ação do programa “Alepa Itinerante COP 30”, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém em novembro de 2025.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 034/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA ÁREA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Duas indicações de autoria do vereador Léo Márcio (SD) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (16). As propostas buscam beneficiar famílias de baixa renda com descontos em tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) e otimizar o acesso à saúde pública no município.
Duas indicações de autoria do vereador Michel Carteiro (PV) foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas. As propostas buscam atender demandas de infraestrutura e educação.
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