EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 001/2024DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 001/2024DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)......: RPM SOLUÇÕES EIRELI
OBJETO......................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)
DATA .........: 07 de fevereiro de 2024
Foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, acrescentando em 15%, que corresponde ao valor de R$ 371,1 milhões.
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o parlamento municipal rejeitou dez vetos enviados à Casa Legislativa pelo Poder Executivo. Os vetos integrais manifestaram a discordância do Executivo aos Projetos de Leis aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas.
Em homenagem póstuma à ex-prefeita Bel Mesquita, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Moção Congratulação e Louvor nº 18/2024, de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), pelo seu legado e contribuições à Parauapebas.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou nove Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem honrarias municipais para pessoas com atuações relevantes no município, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15).
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Aurélio Goiano (Avante) propôs a criação de espaços específicos no portal da transparência para os conselhos municipais. Conforme explicou ao apresentar a Indicação no 303/2024 ao plenário, a transparência facilitará o acesso da população às informações sobre reuniões, pautas, deliberações e resultados das atividades dos conselhos.
Com o objetivo de institucionalizar e regulamentar a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, os vereadores Aurélio Goiano (Avante) e Anderson Moratório (PRD) propuseram ao Poder Executivo a implementação de um Plano de Gestão Pública.
A reestruturação da administração pública direta, indireta e fundacional foi solicitada na sessão ordinária desta terça-feira (08) pelos vereadores Anderson Moratório (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) por meio da Indicação nº 295/2024.
Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o vereador Aurélio Goiano (Avante) apresentou duas Indicações requisitando atuação da administração pública municipal para recuperação das ruas do Bairro Cidade Jardim e a sinalização horizontal da Avenida Bom Jardim, no Bairro Guanabara.
As eleições deste domingo (6) definiram a composição da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) para a próxima legislatura, de 2025 a 2028, que contará com 17 vereadores.
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