Três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8).
Fred Sanção pede Plano de Mobilidade Urbana e cobra Equatorial por falhas no fornecimento de energia
O vereador Fred Sanção (PL) apresentou dois requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8), que visam aprimorar o planejamento urbano e solucionar os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica no município, respectivamente. As proposições do parlamentar cobram ações concretas do Poder Executivo Municipal e da empresa Equatorial Energia Pará.
A proposta tem como objetivo alterar o percentual de execução obrigatória das programações provenientes de emendas individuais do Legislativo Municipal à Lei Orçamentária Municipal, reduzindo-o de 3% para 2%.
A décima Legislatura da Câmara Municipal de Parauapebas completou 100 dias de atuação com uma marca de dinamismo, compromisso e transformação. Em pouco mais de três meses, os 17 parlamentares que compõem a Casa de Leis mostraram que estão comprometidos com o fortalecimento do Legislativo e com a entrega de políticas públicas para a população.
Neste período, foram realizadas 17 sessões plenárias e aprovadas 291 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, todas voltadas para atender demandas importantes dos moradores de Parauapebas.
A Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma palestra voltada ao autocuidado das servidoras, com o objetivo de mostrar como pequenas ações podem melhorar a autoestima e a qualidade de vida das mulheres.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de abril de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de abril de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o Projeto de Resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, que oficializa a denominação do memorial e da biblioteca da Casa como "Memorial e Biblioteca Legislativa Sônia Côrtes".
A sessão ordinária desta terça-feira (1º) foi marcada pelos pronunciamentos parlamentares. Devido ao quórum, não houve votação legislativa, mas os vereadores aproveitaram a ocasião para utilizar a tribuna e as explicações pessoais para se posicionarem acerca das demandas dos munícipes.
Com o intuito de oferecer uma ferramenta de proteção e resposta rápida para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que já possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça, o vereador Fred Sanção (PL) propôs ao Poder Executivo Municipal que implante um sistema de “Botão do Pânico”, operado por aplicativo digital, para que a vítima acione rapidamente a Guarda Municipal ou outro órgão de segurança pública integrado ao sistema.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou duas proposições de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que visam atender demandas de crianças com autismo e/ou deficiências, e a aquisição de moradias para famílias em vulnerabilidade social.
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