Enquanto o campus da Uepa não fica pronto no município, a possibilidade de a universidade disponibilizar alguns cursos no Ceup já em 2019 está sendo analisada.
Com o objetivo de inibir a prática de crimes e identificar supostos criminosos, Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, propuseram ao prefeito Darci Lermen que providencie a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no Residencial Alto Bonito.
Em duas indicações distintas, os vereadores Rafael Ribeiro (MDB) e Maridé Gomes (PSC) solicitaram na sessão ordinária da última terça-feira (20) benfeitorias para o Bairro Cidade Jardim e Rodovia PA 275.
Os vereadores Ivanaldo Braz (PSDB) e Joelma Leite (PSD) apresentaram duas indicações em conjunto, na sessão ordinária de terça-feira (20), propondo ao Poder Executivo que faça alteração na Lei nº 4.665, que institui auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal e aos agentes de trânsito e transporte; e solicitando revitalização da Praça da Cidadania, no Bairro Rio Verde, para fazer jus à reinauguração do prédio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) naquele local.
Minuto Parlamentar 13/03/2018
Na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de março, os vereadores aprovaram 19 proposições, das quais duas eram Projetos de Lei. Um dos Projetos de Lei (nº 57/2017) dispunha sobre a declaração de entidade de utilidade pública da Associação Manbol Brasil (AMB), que divulga a prática do esporte Manbol. Já o Projeto de Lei nº 60/2017 realizava modificações no magistério municipal. Acompanhe um pequeno resumo da sessão ordinária nesta edição do Minuto Parlamentar.
O vereador Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal, propôs ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 44/2018, na sessão da última terça-feira (13), a instalação de uma casa de apoio em Belém para abrigar pacientes com patologias diversas, entre estas o câncer, que buscam tratamento fora do município de Parauapebas.
Os vereadores Francisca Ciza e Joel Alves, ambos do DEM, sugeriram ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 40/2018, na sessão da última terça-feira (13), que 70% do quadro funcional das empresas que se enquadram nas leis municipais como organização social, Oscip e fundação, que prestam serviços às instituições públicas, sejam preenchidos por trabalhadores que residem em Parauapebas.
Na sessão ordinária da última terça-feira (13), os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 60/2018, de autoria do Poder Executivo, que propôs alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério municipal. O projeto propunha a alteração da Lei Municipal nº 4.509, de 4 de junho de 2012, que regulamenta a carreira.
Por se localizar distante da sede do município, os moradores da localidade reclamam que têm recebido pouca assistência do poder público de Parauapebas, e são assistidos precariamente pelo município vizinho de Ourilândia.
O Projeto de Lei nº 4.386/2009 criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), a Secretaria Municipal de Habitação e instituiu o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, para que houvesse a adequação da lei municipal ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
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