Comunidade debate com representantes do Poder Legislativo e Executivo a destinação do orçamento de Parauapebas para 2021

A audiência foi convocada para ouvir a comunidade sobre os anseios cotidianos dos moradores do município, para que o projeto, que será votado ainda em dezembro, corresponda às necessidades da população. Após a audiência, os vereadores irão se debruçar sobre a destinação do orçamento previsto para o próximo ano, conforme o que foi sugerido pela população. 

Mesa Diretora da Audiência Pública

A audiência foi organizada pela Comissão de Finanças e Orçamentos e presidida pelo vereador Zacarias Marques (PP). Participaram ativamente dos debates os vereadores Ivanaldo Braz (PDT), Joel do Sindicato (PDT) e Francisca Ciza (PP). 

Compuseram a mesa diretiva da audiência Francisco Teixeira, secretário adjunto de Planejamento; Ângelo Jordy e Rômulo Barros, ambos economistas da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); e Eleonora Rachid, assessora contábil da prefeitura.  

Economista Ângelo Jordy

Ângelo Jordy apresentou as propostas de divisão do orçamento formuladas pelo Poder Executivo à peça orçamentária. A previsão de orçamento para 2021 é de R$ 1.870.000.000,00, que serão divididos entre as secretarias municipais para manutenção dos serviços e políticas públicas prestadas à comunidade. 

Davi Teixeira

O primeiro a utilizar a tribuna foi o líder comunitário Davi Teixeira, que sugeriu ao orçamento maior investimento na regularização fundiária.  

Doddy Amâncio

Doddy Amâncio, integrante da Associação de Teatro de Parauapebas, pediu investimento na área de cultura e turismo e, principalmente, recursos para a construção de uma biblioteca pública e habitação para os artistas do município. 

Aglaudene Sarmento

Aglaudene Sarmento, presidente do Conselho Municipal de Turismo, sugeriu aos vereadores maior destinação de recursos ao setor para estimular o turismo de Parauapebas e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para a cidade.    

Davi Alves

Em sua participação, Davi Alves sugeriu a criação da Lei Municipal para Primeira Infância para atender a alta demanda de creches em tempo integral no município.  

 Suely Guilherme 

A socióloga Suely Guilherme também utilizou a tribuna da audiência pública e questionou a falta de implementação de leis já aprovadas. Suely requisitou sabatina dos novos secretários para garantir que os nomeados tenham capacidade técnica para desempenhar as atividades das secretarias com primor, dentro dos parâmetros legais. 

Lauriane Oliveira

Lauriane Oliveira pediu a valorização das cooperativas de resíduos sólidos, como alternativa para geração de emprego e renda e melhor escoamento do lixo. A representante da sociedade civil pediu ainda a destinação de mais orçamento para o saneamento e para as atividades que envolvam resíduos sólidos. 

Carlos Alexsander

Carlos Alexsander iniciou sua fala pedindo prestação de contas do Executivo à comunidade, porque, segundo ele, é possível verificar que várias rubricas se repetem sem que seja claro o devido retorno. Pediu, também, alinhamento das políticas públicas já existentes. 

Alex Siqueira, da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, pediu investimento nas feiras livres e facilidade e incentivo fiscal para atrair grandes empresas para o município.  

Geová Botelho

Geová Botelho, membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, questionou a baixa destinação de recursos para políticas públicas que atendam às pessoas com deficiência.  

Leonice de Oliveira

Leonice de Oliveira, integrante do Conselho Municipal de Saúde, levantou questões pertinentes à saúde no município e questionou a falta de aparelhamento da oncologia e da saúde da criança e do adolescente.  

Fabílson Barros

Fabílson Barros solicitou que sejam enviados recursos para implantação de creche em tempo integral, sistema de monitoramento nas entradas e saídas dos bairros, placas solares nos prédios públicos, poços artesianos nas creches e escolas, museu municipal e apoio às ONGs. 

Edivaldo Ribeiro

Edivaldo Ribeiro, membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, pediu ao Legislativo mais estrutura para trabalhar políticas públicas para pessoas com deficiência. Por isso, pediu orçamento próprio para a coordenadoria da pessoa com deficiência, para que as políticas públicas destinadas a este público sejam efetivadas. 

Deibson Rodrigues

Vicente Reis

Deibson Rodrigues requereu maior atenção às crianças carentes e implementação de projetos e bolsas de auxílio financeiro que contemplem crianças a partir dos cinco anos de idade, enquanto que Vicente Reis lamentou a falta da participação parlamentar e popular na audiência. 

Miquéias Costa

Ao encerrar a participação popular na tribuna, Miquéias Costa ressaltou a necessidade de acesso aos serviços públicos de qualidade. Cobrou dos vereadores acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelas secretarias. “Na educação e no turismo precisamos ter um olhar maciço. O investimento da LOA é imenso, mas na prática as pessoas não usufruem de tais investimentos”, reclamou.  

As sugestões apresentadas pela comunidade embasarão a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada ainda este ano e executada em 2021. 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Rodrigo Antunes