Educação: Vereadores propõem doação de terreno para escola estadual, análise de Parceria Público-Privada e construção de escola infantil

Alunos da Escola Gonçalves Dias acompanharam a votação.

Doação de área para a Escola Estadual Gonçalves Dias
Alex Ohana solicitou, por meio da Indicação nº 789/2025, a doação da área pública localizada no Lago do Alto Bonito para a construção do prédio próprio da Escola Estadual Gonçalves Dias. A unidade, que atende mais de mil alunos do ensino fundamental e médio, opera há anos em imóveis alugados.

“Investir na construção de um prédio próprio não apenas representa o uso mais racional e eficiente dos recursos públicos, mas também converte uma despesa contínua [aluguel] em um investimento sólido, capaz de beneficiar gerações de estudantes”, argumentou.

Segundo o vereador, um dos principais motivos pelos quais a unidade de ensino ainda não foi contemplada com a construção de um prédio próprio é devido à dificuldade de área disponível para a construção naquela região.

Alex Ohana (PDT)

“O terreno localizado no Lago do Alto Bonito apresenta características extremamente favoráveis: trata-se de uma área bem situada, com facilidade de acesso, potencial de expansão e condições ideais para abrigar uma estrutura projetada especificamente para fins educacionais”, enfatizou.

Estudo para implantação de PPP na Educação
Alex Ohana também pediu, por meio do Requerimento nº 286/2025, informações detalhadas sobre o estudo de implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na rede municipal de ensino.

De acordo com o parlamentar, o prefeito Aurélio Goiano (Avante) e a secretária municipal de Educação, Maura Paulino, foram a Belo Horizonte (MG), com o objetivo de conhecer o modelo de PPP implementado naquele município desde 2012, considerado referência nacional em infraestrutura educacional. “A visita técnica teve como propósito avaliar a possibilidade de adaptação desse modelo para Parauapebas”, informou.

“Diante da relevância do tema, da magnitude dos investimentos estimados e dos impactos estruturais sobre o futuro da educação municipal, é dever deste Parlamento fiscalizar, acompanhar e obter clareza sobre todas as etapas do processo”, afirmou.

Ohana quer saber qual o resultado oficial da missão técnica, o modelo de PPP estudado (se inclui serviços pedagógicos ou apenas infraestrutura), a estimativa preliminar de investimentos necessários para implantação, a previsão para conclusão do estudo de viabilidade técnica e a previsão de participação social no processo.

Construção de escola infantil no Bairro Cidade Jardim
Erica Ribeiro, por sua vez, solicitou na Indicação nº 809/2025 a construção de uma Escola Municipal de educação infantil no Bairro Cidade Jardim para substituir os atuais anexos da Escola Infantil Ruth Rocha, garantindo estrutura adequada, segura e permanente para atender as crianças da localidade.

Segundo a vereadora, o referido bairro é o maior e mais populoso de Parauapebas e a demanda por vagas na educação infantil aumentou de forma expressiva, acompanhando a expansão residencial da região, o que tornou insuficiente a estrutura hoje disponível.

Erica Ribeiro (PSDB)

“Atualmente, parte dos alunos da Escola Infantil Ruth Rocha é atendida em anexos improvisados, que não oferecem as condições ideais para o desenvolvimento das crianças na primeira infância. Esses espaços apresentam limitações estruturais e áreas reduzidas de convivência”, descreveu.

Para Erica Ribeiro, a construção de uma escola própria e completa no Bairro Cidade Jardim é uma medida necessária para garantir segurança, conforto e qualidade no processo educativo.

As proposições foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025