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Na próxima quinta-feira, dia 18 de maio, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Parauapebas e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizarão uma sessão especial para tratar das perdas acumuladas com a Lei Complementar n° 87/1996 (Lei Kandir).

Os vereadores aprovaram o remanejamento do Departamento de Turismo da estrutura interna da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para o Gabinete do Prefeito.

De acordo com o vereador Ivanaldo Braz, o Governo do Estado pretende reduzir o índice do ICMS de 9.48% para a 6.46%.

Três indicações apresentadas na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (9) têm como objetivo a realização de obras para melhorar a trafegabilidade no município.

Domingo, 07 Mai 2017 21:00

Minuto Parlamentar 02/05/2017

Veja um resumo da sessão ordinária desta terça-feira, 02 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas.

Parauapebas tem se tornado conhecida em todo Estado do Pará pela floração dos ipês, que ocorre anualmente no mês de agosto. Ao longo da Rodovia PA 275 e em vários locais do município, há vários pés de ipês que proporcionam belas paisagens e encantam a comunidade e visitantes, que aproveitam para passear e fotografar as árvores floridas.

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia  19 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

 Parauapebas, 05 de maio de 2017.

  Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia  18 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para locação de software para gestão de informações Contábil, Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, Treinamento e Suporte Técnico que trabalhe de forma integrada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas  e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

   Parauapebas, 05 de maio de 2017.

 

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

 

 

 

 

 

 

A isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi solicitada pela vereadora Eliene Soares (PSDB) às clínicas de hemodiálise e clínicas oncológicas que fazem diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao apresentar sua proposta na Indicação nº 106/2017, a vereadora Eliene Soares (PMDB) explicou a necessidade de acompanhar a saúde ocular dos estudantes e de fornecer óculos anualmente.

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