Parauapebas deve arrecadar R$ 1,243 bilhão (um bilhão e duzentos e quarenta e três milhões de reais) no próximo ano. É isso que prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) nº 50/2018, de autoria do prefeito Darci Lermen, que estima esse valor de receita e fixa a despesa do município para 2019. A proposição foi aprovada na sessão extraordinária da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (20).
Dois projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram aprovados pelos vereadores na sessão extraordinária da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (20).
Após quase dois anos de tratativas junto à Câmara dos Deputados e Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em Brasília, a Câmara Municipal de Parauapebas firma, finalmente, acordo de cooperação técnica para implantar a Rádio Câmara FM.
Reconhecendo que a pessoa a ser homenageada prestou “relevantes serviços no município”, o vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2018, solicitando a concessão do Título de "Cidadão Honorário" ao pioneiro Augusto Francisco da Silva, conhecido popularmente como “Padre”.
O Projeto de Lei n° 11/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), que declara o Instituto Beneficente Amigos que Brilham (IAB) como entidade de utilidade pública, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (18).
Foi aprovado por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 56/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril. A proposição estabelece a inserção deste período no calendário oficial de eventos do município.
Presidente: Luiz Castilho (Pros); vice-presidente: Horácio Martins (PSD); primeira-secretária: Eliene Soares (MDB); e segunda-secretária: Kelen Adriana (PTB). Esta será a formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas no biênio 2019/2020.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta terça-feira, 11 de dezembro, durante a sessão ordinária, a partir das 9 horas.
Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos será reconhecida como entidade de utilidade pública
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (4), em sessão da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 54/2018, de autoria de Zacarias Marques (sem partido), que declara como entidade de utilidade pública a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (Liabespr).
Por meio da Indicação n° 377/2018, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou ao Executivo Municipal a construção de um parquinho na área da Escola Municipal Ruth Rocha. O pedido foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (4).
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