Com o intuito de homenagear um dos pioneiros do município de Parauapebas, os vereadores Rafael Ribeiro (MDB), Eliene Soares (MDB) e Kelen Adriana (PTB) pediram ao Poder Executivo que modifique o nome do Cras do Bairro Altamira para Cras Altamiro Borba.
No grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (7), o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, fez o resumo de uma emenda modificativa que, após tramitar pelas comissões, irá para votação em plenário, definindo quanto e onde a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deve ser empregada.
Reconhecendo que a alimentação escolar é um direito de todos os estudantes, os vereadores Joel do Sindicato (DEM), Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Kelen Adriana (PTB) e Rafael Ribeiro (MDB) propuseram, na Indicação nº 231/2018, a criação do Projeto Horta Escolar. A proposição foi apresentada na sessão da última terça-feira (7) da Câmara Municipal de Parauapebas.
Para facilitar a localização de ruas e avenidas no município, o vereador Maridé Gomes (PSC) sugeriu à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) a identificação das vias por meio de placas. O pedido foi apresentado ao plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (7), por meio da Indicação nº 236/2018.
O uso de fogo para destruir resíduos sólidos ou mato tornou-se uma prática comum em Parauapebas, principalmente no período de seca. Tal situação tem causado graves consequências ao meio ambiente e à saúde da população.
Três indicações de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), de nºs 227/2018, 228/2018 e 229/2018, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (7), solicitando da prefeitura, respectivamente, reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Morro dos Ventos; construção de unidade de saúde no Bairro Rio Verde; e manutenção e recuperação do sistema de drenagem nos bairros Caetanópolis e Guanabara.
A abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2018 ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto. A mesa diretiva dos trabalhos da sessão solene foi composta pelo vereador José Pavão, vice-presidente da Câmara Municipal; Francisca Ciza, segunda secretária; Zacarias Marques; vice-prefeito Sérgio Balduíno e dirigida pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Elias Ferreira.
Os parlamentares demonstraram expectativas positivas em relação aos trabalhos e compromissos a serem executados ainda em 2018. Um dos pontos mais debatidos durante a sessão solene foi a possibilidade de potencializar o ensino superior na cidade. Além da educação, tiveram destaques as eleições previstas para outubro e sustentabilidade do município.
Convite - Sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos 2/2018
Nesta quarta-feira, 1º de agosto de 2018, a partir das 9 horas, será realizada a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Venha conferir e acompanhe de perto o trabalho dos vereadores do nosso município.
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Vídeo - HD Produções
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20180006 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180006.
CONTRATADA: EAOF EMPREENDIMENTO EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.923.818/0001-86, no valor de R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo de prazo ao contrato 20180005 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180005.
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
