CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA ERRATAS DO CONTRATO 20170034 E DO EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00002CMP
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Do Contrato 20170034 – Cláusula Oitava - Do Valor e da Forma de Pagamento, item 1.1.
Onde se lê:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
Leia-se:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
- Do Extrato de Contrato – Valor Total. Publicado no Diário Oficial nº 33522, página 55, no dia 21 de dezembro de 2017, protocolo 263837.
Onde se lê: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reis).
Leia-se: R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reis).
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Atendendo pedido do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 51/2017, solicitando alteração da Lei Municipal nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006, que criou o Distrito Industrial de Parauapebas, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (19) alterações no § 1° do Artigo 4º e acréscimo do Artigo 4º A e B.
EXTRATO DE CONTRATO 20170035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00003CMP cujo objeto é Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170035.
Contratada: F. MENDES DA SILVA PROD E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: nº. 27.253.292/0001-20, no valor de R$ 74.177,90 (setenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e noventa centavos).
Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00002CMP cujo objeto é aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170034.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
O orçamento da Prefeitura de Parauapebas para o próximo ano foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (19) na última sessão parlamentar de 2017.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular de poder de polícia e pela prestação de serviços ambientais de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram na última sessão ordinária deste ano, ocorrida na manhã de terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 68/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).
Sempre atrativas, a vaquejada, prova de tambor, prova de baliza e a corrida de prato têm sido uma prática cultural em todos os estados do país, como instrumentos de lazer e atrativos das feiras agropecuárias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170033 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00013CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosContratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta das empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2017-00013CMP, conforme a seguir:
Empresa vencedora do Item 001: L & C Serviços e Locações LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.151.812/0001-87, estabelecida na Rodovia Transamazônica, KM 1,5, lote 21, s/n, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA. Representada neste ato pela sra. Genny Lobo Paz.
Item 001 – Cota Principal de Ampla Concorrência – locação de veículo tipo caminhonete.
Total Geral do Item 001: R$ 999.360,00.
Empresa vencedora do Item 002: Planeta Serviços e Locações LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 10.420.658/0001-06, estabelecida na Rua P, nº 258, Bairro União, Parauapebas/PA. Representada neste ato pelo Sr. Carlos do Nascimento Silva.
Item 002 – Cota Reservada Para ME, EPP, MEI ou Cooperativa – locação de veículo tipo caminhonete. Total Geral do Item 002: R$ 335.760,00.
Empresa vencedora do Item 003: Puma Locações e Serviços EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida na Avenida A, Quadra 2G, LOTE 21 E 22, S/Nº, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas/PA. Representada neste ato pelo Sr. Wesley Barbosa de Melo.
Item 003 – Item De Exclusiva Participação Para ME, EPP, MEI ou Cooperativa – locação de veículo de passeio. Total Geral do Item 003: R$ 50.112,00.
Total Geral da Ata de Registro de Preços: 1.385.232,00.
Obs.: O extrato completo da Ata de Registro de Preços n° 20170033, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00013CMP está disponível em anexo.
Parauapebas-PA, 07 de dezembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Minuto Parlamentar 12 12 2017
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você confere os destaques da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 12 de dezembro de 2017.
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