O lixo é hoje um dos maiores problemas da sociedade moderna. O acúmulo e a forma correta de descarte têm sido alvo de acalorados debates, já que muito do que é descartado poderia ser reutilizado.
RECONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
RECONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 306/2019, convoca a todos os interessados em participar da segunda sessão pública deste processo licitatório para a divulgação do resultado da análise da Subcomissão Técnica referente às propostas técnicas dos invólucros nº1 (com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária) e dos invólucros nº3 (Capacidade de Atendimento, o Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 17 de junho de 2019, segunda-feira, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av. F, QD 33, Lt. Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 12 de junho de 2019.
Cordialmente,
Mauro de Lima Prado
Presidente – CPL
Portaria 306/2019
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, e em virtude do cumprimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM, comunica a todos os interessados a CONTINUIDADE do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço.
Diante disso, determina-se à Comissão Permanente de Licitação que proceda com as próximas fases deste certame.
Parauapebas – PA, 12 de junho de 2019.
Cordialmente,
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 307/2019 de 29 de maio de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de gêneros alimentícios , com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 , Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, qd 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 12 de junho de 2019.
Mauro de Lima prado
Pregoeiro
Portaria 307/2019
Polícia Legislativa da Câmara de Parauapebas recebe treinamento para uso de armas não letais
Escrito por waldyr silva
Atendendo a determinação do presidente Luiz Castilho (Pros), que vem possibilitando oportunidade para reciclagem e capacitação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, a tropa da Polícia Legislativa da Câmara passou durante todo o último domingo (9) por treinamentos e exercícios para uso de armas não letais em serviço.
Para assegurar cidadania aos moradores de Parauapebas, o vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (sem partido) pediu ao Poder Executivo que viabilize a gratuidade da emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) aos hipossuficientes residentes no município.
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), o carateca Josberto Rocha Girão e o profissional da comunicação Antônio Marcos Lobato Monteiro, popularmente conhecido como “MC Lobato”, tornaram-se “Cidadãos Honorários” de Parauapebas.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO LICITATÁRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019-00001CMP TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO LICITATÁRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2019-00001CMP TÉCNICA E PREÇO
Em atenção às determinações contidas na notificação nº 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCM/PA, extraída dos autos do processo administrativo nº 201903601-00, temos a informar que os a análise detida das razões de impugnação apresentadas pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará em relação ao edital que norteia o processo de licitação na modalidade concorrência pública nº 03/2019-00001CMP, conforme decisão ora anexada.
Desde já nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que forem pertinentes.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Parauapebas-Pa
Parauapebas-PA 10 de junho de 2019
O Projeto de Lei nº 20/2019, que institui o Programa Recuperação de Créditos (Prorec), no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), denominado "Prorec-Saaep", foi aprovado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (4).
Por meio do Projeto de Resolução nº 5/2019, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas criaram a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Casa de Leis sobre a celebração de novo termo de cooperação técnica entre Parauapebas e Marabá, para execução de obras em área de fronteira entre os dois municípios.
