EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO : Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO : BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR : R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, convoca a empresa PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, para assinatura da Ata de Registro de preço, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00014CMP nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 76.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A qual terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2018.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Portaria CMP nº 250/2017
A Câmara Municipal de Parauapebas vem a público informar que não ultrapassa o teto constitucional no pagamento de seus procuradores legislativos.
Na tarde desta quinta-feira, 08 de fevereiro, foi realizada na Câmara Municipal de Parauapebas sessão extraordinária para que fosse recebido na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO 20180015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180015
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ R$ 42.301,40 (quarenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180014
Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI – EPP , inscrita no C.N.P.J. nº10.188.947/0001-21, no valor de R$ R$ 175.420,65 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 16/01/2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180013
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180013.
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais).
Vigência: 05 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 05 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00004CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180012.
Contratada: JÚPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 01.625.636/0001-91, no valor R$ 25.991,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais).
Vigência: 01 de fevereiro de 2018 a 31 de agosto de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 01 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180011.
Contratada: F14 BURGUER EIRELI - ME, CNPJ nº 24.635.279/0001-48, no valor de R$ 30.192,60 (trinta mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).
Vigência: 26 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 26 de janeiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
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