Na sessão ordinária de terça-feira, 10 de março, os vereadores Maridé Gomes (PSC), Joel do Sindicato (DEM); José Couto e Eliene Soares, ambos do MDB, solicitaram ao Poder Executivo ações para melhorar a infraestrutura de Parauapebas e o atendimento à comunidade.
Com o objetivo de promover mais segurança para os cidadãos residentes no Bairro Vila Nova, a vereadora Joelma Leite (PSD) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (10) a Indicação nº 51/2020, sugerindo instalação de câmeras de videomonitoramento naquela comunidade.
Por meio da Indicação nº 45/2020, o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou ao Poder Executivo Municipal a concessão de gratificação por risco de morte de 100% para os fiscais de meio ambiente e de urbanismo que atuam em Parauapebas.
O prefeito Darci José Lermen reprovou, por meio do Veto nº 01/2020, dezenove emendas parlamentares que tinham sido aprovadas pelo Poder Legislativo no final de 2019 e destinavam recursos para obras e entidades por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) a viger este ano.
Em duas indicações apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) solicitou a construção de uma área de lazer com quadra esportiva, centro comunitário e academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Canadá (Indicação nº 57/2020); e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 58/2020).
Uma das matérias mais polêmicas votadas na manhã desta terça-feira, 10 de março, em sessão ordinária, foi o Veto nº 03/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
VALOR...........................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Fevereiro de 2020
MARLENE RODRIGUES SOUSA
Comissão de Licitação
Presidente
Pela segunda vez, a Câmara Municipal realizou sessão solene em celebração ao Dia Municipal do Círculo de Oração. A solenidade ocorreu na manhã deste sábado, 7 de março, e foi presidida pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC).
EXTRATO DE CONTRATO 20200015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200015
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 433.998,60
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020
Com o intuito de promover a educação sobre o meio ambiente e sua preservação, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs, por meio da Indicação nº 44/2020, a promoção da educação ambiental entre crianças e adolescentes, com a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular da rede de ensino municipal.
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