Por meio da Indicação n° 350/2018, o vereador Maridé Gomes (PSC) solicitou ao prefeito Darci Lermen a criação do programa CNH Social. O pedido, que foi apresentado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13), tem como objetivo a concessão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o vereador Joel do Sindicato (DEM) solicitou ao Poder Executivo que as empresas ganhadoras de licitação em Parauapebas realizem contratação de funcionários utilizando o Sistema Nacional de Empregos (Sine). O pedido foi apresentado ao plenário por meio da Indicação nº 344/2018.
A limpeza e recuperação de bueiros, também conhecidos como boca de lobo, foram sugeridas pelo vereador Horário Martins (PSD) na sessão ordinária desta terça-feira (13).
O vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (13) as indicações n° 346/2018, sugerindo a construção de uma feira livre no Bairro Cidade Jardim; n° 347/2018, pedindo a construção de um centro comercial no Complexo VS 10; e n° 348/2018, solicitando ao gestor municipal a construção de uma feira livre no Bairro da Paz.
Uma regulamentação do sistema de transporte urbano do município de Parauapebas foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (13). O Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício, propunha a alteração no parágrafo 2º do artigo 67, da Lei nº 4.551/2013, que trata sobre o transporte municipal.
A Câmara Municipal de Parauapebas realizará audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano – PL nº 50/2018 – de autoria do Poder Executivo Municipal. O evento será realizado nesta quarta-feira (14), a partir das 18 horas, no plenário João Prudêncio de Brito.
Objetivando garantir a segurança dos alunos e funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Janela para o Mundo, a vereadora Francisca Ciza (DEM) apresentou a Indicação n° 332/2018, propondo ao prefeito Darci Lermen que faça um estudo e viabilize em caráter de urgência um acesso que permita aos estudantes chegarem ao referido estabelecimento de ensino com segurança.
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as diferenças existentes entre os valores declarados nos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) nas notas fiscais de vendas e os dados registrados nas exportações, em valores e quantidades, pela mineradora Vale, referente à exploração de minério de ferro em Parauapebas, foi apresentada na sessão desta terça-feira (6) da Câmara Municipal.
Atendendo reivindicações de moradores do Bairro Parque das Cachoeiras, o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, apresentou na sessão desta terça-feira (6) a Indicação n° 331/2018, pedindo ao chefe do Executivo que providencie de forma emergencial a perfuração de poço artesiano, a construção de escola infantil, a implantação de posto de saúde e o patrolamento e encascalhamento das ruas do referido bairro.
O vereador Horácio Martins (PSD) solicitou na sessão da última terça-feira (30), por meio da Indicação n° 330/2018, que o gestor municipal faça a reforma da praça do Bairro Vale do Sol e a manutenção da iluminação pública da mesma.
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