O vereador Zacarias Marques (PSDB) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Parauapebas três indicações, sugerindo ao Poder Executivo reforma e melhorias nas instalações da Biblioteca Pública Municipal Hernani Guimarães Teixeira, no Bairro Cidade Nova; implantação de acesso às áreas públicas da cidade; e construção de ciclovia e pista para pedestres na extensão da Rua 16, até a Delegacia de Polícia Civil.
De autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16) o Projeto de Lei n° 49/2018, que institui no calendário oficial do município o “Dia do Círculo de Oração”, para ser comemorado anualmente em 6 de março.
Na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (9), o vereador Horácio Martins (PSD) apresentou duas proposições: a Indicação nº 304/2018, na qual solicitou a construção de uma quadra poliesportiva e a manutenção na área interna da Escola Municipal Ruth Rocha; e a Indicação nº 305/2018, onde pediu a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Minas Gerais.
Após a sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9), uma comissão formada por professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Martins foi recebida pelos vereadores na sala de reunião da presidência para pedir ajuda na solução dos problemas estruturais da unidade de ensino, que funciona em um prédio alugado pela prefeitura no Bairro Nova Carajás.
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), a vereadora Eliene Soares (MDB) propôs ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 306/2018, que sancione projeto de lei que estenda direito de horário especial de trabalho ao servidor público municipal deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
EXTRATO DE CONTRATO 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180026.
Contratada: GARRA TELECOM LTDA-ME, C.N.P.J. nº 12.523.391/0001-08, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 127/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180025.
Contratada: WIN TIME TELECOM LTDA EPP, C.N.P.J. nº 02.391.867/0001-40, no valor de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais).
Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 127/2018
R$ 1,243 bilhão (um bilhão, duzentos e quarenta e três milhões de reais) é a receita total estimada para o orçamento de Parauapebas no próximo ano.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria de Horácio Martins (PSD), que dispõe sobre a inclusão da Semana do Agricultor no calendário cultural de Parauapebas. A discussão e votação da matéria ocorreram na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (2).
Pensando no bem-estar da população, o vereador Elias da Construforte (PSB) propôs na sessão ordinária desta terça-feira (2), por meio da Indicação nº 294/2018, sozinho, que a prefeitura providencie perfuração de poço artesiano, construção de escola infantil e instalação de posto de saúde nos bairros Parque Verde e Vista Verde; e, com os colegas de parlamento Zacarias Marques (PSDB) e Luiz Castilho (Pros), pela Indicação nº 297/2018, obras de saneamento básico e macrodrenagem do Igarapé Lajeado, passando pelos bairros Ipiranga, Tropical, Casa Populares, Bairro dos Minérios e Cidade Jardim.
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