A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). A proposta cria estímulos para inserção social de alimentos alternativos com alto valor nutritivo, baixo custo e mais acessíveis à população carente do município, inclusive nas redes públicas de saúde e educação.
Rafael Ribeiro (MDB), Joel do Sindicato (PDT), Eliene Soares (MDB), Leandro do Chiquito (Pros) e Zé do Bode (MDB) apresentaram cinco indicações e mais um requerimento voltados para ações na área da educação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (20).
O ex-vereador Devanir Martins receberá a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins e o ciclista Augusto Biscoito o título de Cidadão Honorário de Parauapebas. A concessão das honrarias, que são concedidas pela Câmara Municipal de Parauapebas, foi proposta por Eliene Soares (MDB) e Josivaldo da Farmácia (PP), respectivamente, e aprovada pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (20).
Dois projetos propostos pela vereadora Eliene Soares (MDB) com o objetivo de promover a saúde mental de crianças e adolescentes foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (13). Ambos seguem agora para sanção ou veto do prefeito.
A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município.
A Câmara de Vereadores de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), a Moção de Repúdio nº 3/2023, direcionada à gestão da Secretaria Municipal de Saúde. A moção foi proposta pelo vereador Anderson Moratório (PDT) e foi aprovada por unanimidade.
Os indígenas que acompanharam a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (13) presenciaram um momento histórico para a etnia: a aprovação do Projeto de Lei nº 99/2023, que dispõe sobre a promoção da política indigenista no município.
Três projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (13). Os textos seguem agora para sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.
A quantidade de servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas, ou seja, de concursados, deve aumentar em breve. Isso porque os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 108/2023, que atualiza o quadro de pessoal do município, com a criação de novos cargos públicos e a extinção de funções consideradas ultrapassadas.
Anderson Moratorio (PDT), Raianny Rodrigues (Pros) e Eliene Soares (MDB) apresentaram proposições com solicitações ao prefeito Darci Lermen, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Paraupebas de terça-feira (6).
