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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239003  

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00001CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

CONTRATADA(O).....: ALVES & RIBEIRO LTDA

OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – Subelemento  3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros de PJ.

VIGÊNCIA...................: 29/03/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29/03/2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira/CMP

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CARONA Nº A/2023-00001CMP

 RECONHEÇO INTEGRALMENTE os termos do processo administrativo CARONA Nº A/2023-00001CMP fundamentada no Registro de Preços do art. 15, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro 2013, com suas respectivas atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico nº 006/2023 e o Parecer do Controle Interno nº 10/2023 acostados aos autos, para a contratação da empresa licitante WC VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ: 13.480.254/0001-04, referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 143/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis - GO, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Polyana Gonçalves Pereira Barreto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda com a publicação do devido extrato de contrato.

 

Parauapebas - PA, 29 de março de 2023.

 

 Rafael Ribeiro Oliveira

Câmara Municipal de Parauapebas

Presidente da Mesa Diretora

 

Os vereadores de Parauapebas demonstraram preocupação com assuntos relacionados à economia do município durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (28).

Vários termos de cooperação técnica serão assinados com os governos estadual e municipal, com o Sistema S e Sebrae, para execução de projetos como a escola e o museu do Legislativo, “Vereador Mirim” e “Parlamento Jovem” e o “Câmara nos Bairros”. Entre as autoridades que estarão presentes, o prefeito Darci Lermen, o presidente da Alepa, deputado Chicão, e secretários estaduais.

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos personalizados para atender as demandas da Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de Projetos Executivos para a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de Painel de Led Outdoor instalado para o Plenário Central desta casa de leis.”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para serviço de automação e configuração de sistema de transmissão das sessões desta casa de leis.”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de mesa de som digital 32 canais.”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de Insumos periféricos para automação do sistema de áudio e vídeo do Plenário Central desta casa de leis”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

 

Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.

 

 

 

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023

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