EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.........: 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024.
DATA DA ASSINATURA........30 de agosto de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
A sessão ordinária de terça-feira (29) foi marcada pelo retorno do vereador Zé do Bode (MDB) à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) uma semana após seu licenciamento para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Vereadores propõem gratuidade de transporte, combate a queimadas e cedência de espaço para Instituto
A gratuidade do transporte público para usuários da rede de assistência social, mais fiscalização contra queimadas e a cedência de um espaço para o Instituto Via Autismo foram alguns dos temas tratados em indicações aprovadas na terça-feira (29), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou a doação de parte de um imóvel urbano, localizado na estrada VS-10, no Bairro Guanabara, para a construção da 2ª unidade da Usina da Paz no município, que vai atender a região. O Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Executivo Municipal, contou com voto unânime dos vereadores presentes na sessão extraordinária realizada na terça-feira (29).
Melhorias na Delegacia da Mulher, investimentos e implantação de atendimento psicológico para mulheres foram algumas solicitações feitas pelas vereadoras Eliene Soares (MDB) e Raianny Rodrigues (Pros) em proposições apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (29).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210041
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosSEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA.....: CLARO BRASIL S/A
OBJETO...................... Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA...................: 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
Com o objetivo de garantir a segurança da comunidade escolar de Parauapebas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o “Programa Mais Segurança e Cidadania nas Escolas Públicas” no município.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso a respeito da condição dos produtos em promoção, por conta de avaria ou proximidade do prazo de validade, nos estabelecimentos comerciais do município.
Moradores do Complexo VS-10 e região viveram um momento único e histórico neste final de semana, dias 26 e 27 de agosto, na Escola Mário Lago. Foram mais de 10 mil atendimentos realizados na 2ª edição do projeto “Câmara nos Bairros”, que levou à comunidade serviços e atrações, contemplando crianças, adultos, idosos e até os pets.
Com o objetivo de reduzir a poluição e o sedentarismo da população, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria de Eliene Soares (MDB), que institui a Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso de bicicleta no município de Parauapebas.
