Na sessão ordinária da última terça-feira (22), o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou que o governo municipal providencie pavimentação asfáltica, construção de calçadas, drenagem, meio-fio e limpeza da Rua N1 até a Rua N5, no Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 500/2022); reforma da praça com construção de academia ao ar livre e playground, feira livre, terminal rodoviário, calçadas, meios-fios, drenagem e recuperação asfáltica em Palmares Sul (Indicação nº 501/2022); e que a mesa diretora da Câmara prorrogue o prazo de vigência da CPI nº 01/2021, que tem como objeto investigar a empresa Vale acerca dos impactos da construção/operação do ramal ferroviário (Requerimento nº 29/2022).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220001
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI.
VALOR do 1º TERMO ADITIVO - 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de 21,33% ao valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$:28.000,00 (Vinte e oito mil reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de novembro de 2022
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (22), o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou duas indicações com propostas de melhorias na área da habitação e da saúde.
Por meio da Indicação nº 508/2022, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs ao governo municipal que realize estudo de viabilidade para regulamentar o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às sociedades cooperativas de transportes de carga nas contratações no âmbito da administração pública municipal.
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria do vereador Josemir Santos (Pros), que institui no calendário oficial de eventos de Parauapebas o Dia Municipal do Clube de Aventureiros, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de maio. De acordo com o autor, a data foi escolhida porque é quando se celebra também o Dia Mundial da Criança Adventista.
Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (22), os vereadores aprovaram quatro projetos de decretos legislativos (PDL) que concedem títulos de Cidadão Honorário para os empresários José Leonardo Pinheiro e Jânio Valadares Veras, à senhora Maria Mendes Magalhães e à delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 110.340,00 (cento e dez mil, trezentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 110.340,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022
Em seu trabalho de fiscalização da atuação do governo municipal e atendimento às necessidades da comunidade, o vereador Aurélio Goiano (PSD) verificou duas demandas da população no município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AMORIM BRASIL EIRELI ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 127.000,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Novembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Novembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S EIRELI
VALOR A SER ADITADO AO 1º TERMO ADITIVO R$: 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios com o para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de novembro de 2022
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