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Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (10), quatro proposições foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores solicitando obras nas áreas de lazer, saúde e transporte para a população.

Para melhorar o urbanismo, o paisagismo e a manutenção de áreas públicas no município de Parauapebas, o parlamento aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Projeto “Adote uma Área Pública".

Na sessão ordinária de terça-feira (10), o Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Desportivo e Cultural Estrela do Futuro foi declarado como de utilidade pública.

Nem bem acabou de desmontar as estruturas do estande da Biblioteca Legislativa Sônia Cortês na Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), a Câmara de Vereadores instalou mais uma vez o estande da biblioteca, agora na Praça de Eventos, Bairro Cidade Nova, por ocasião da realização do I Festival Literário de Parauapebas e da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, que tiveram início nesta quarta-feira (11) e encerram no próximo domingo (15).

O leite possui alta produção na zona rural de Parauapebas. Entretanto, parte dos produtores não tem muita alternativa, além de produzir derivados como queijo e requeijão. Outros produtores vendem o leite por preços nem sempre compensadores.

Localizado na Rua F, próximo à portaria de acesso à Floresta Nacional de Carajás, o espaço conhecido como concha acústica passa a ser chamado "Anfiteatro Erika Suany".

A apreciação do Projeto de Lei nº 11/2019 ocorreu na manhã desta terça-feira (10), em sessão ordinária. Ao ser colocado para votação, o projeto que autoriza o ingresso do município de Parauapebas no Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás (Comcaraj) foi aprovado pelos vereadores. Assim, foi ratificado, sem ressalvas, o protocolo de intenções subscrito pelos municípios integrantes das regiões sul e sudeste do Estado do Pará para constituição no consórcio.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190012

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP

Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, Órgão Gerenciador.

Finalidade: Registro de Preços visando futura aquisição de material de limpeza para  manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.

Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2019-00004CMP, conforme anexo  e no link: http://alfresco.parauapebas.pa.leg.br:8080/share/s/BI3BQeMtSLu7LRvYPRDbPg:

 

Parauapebas-Pa, 11 de setembro de 2019

Proposta por Ivanaldo Braz (sem partido) e assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovada na sessão de terça-feira (3) a Indicação n° 296/2019, que sugere ao prefeito Darci Lermen a criação do grupo ocupacional gestão governamental na estrutura do quadro de pessoal da prefeitura.

Foi grande a movimentação de pessoas no estande da Câmara de Vereadores instalado na Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) nos cinco dias do evento. O estande do Legislativo foi montado estrategicamente na entrada da feira para que a comunidade tivesse acesso aos seus representantes e pudesse, como integrante do município, valer-se do gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política.

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