O vereador Josivaldo Antonio da Silva (PP), conhecido por “Josivaldo da Farmácia”, apresentou na primeira sessão ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (22), as indicações nº 3 e 4, sugerindo ao governo municipal, respectivamente, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para animais domésticos; e de um Centro de Teleatendimento e Autoajuda para pessoas com tendência suicida e depressão.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220010
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES
OBJETO......................: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público, Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos na proposta, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 352.000,00.
VIGÊNCIA...................: 03 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2022-00002CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público, Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos na proposta, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES
VALOR...........................: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Fevereiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220014
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA.....: DR LION DA SAUDE EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 21.793,10 (vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.793,10
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
Na manhã de terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os parlamentares do ano de 2022. Em sessão solene, os vereadores expressaram suas expectativas e próximos projetos a serem executados a favor do município.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220022
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENÇÃO EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 4.362,20 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.362,20
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 21.302,77 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e setenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.302,77
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220020
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: SILVA OLIVEIRA LTDA ME
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 3.946,00 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.946,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220019
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ROSILENE TONATTO SPAZZINI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 523,83 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 523,83
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022