EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220005
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais) .
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 4,443 para R$:6,186 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20220004, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: 12.724,33 (Doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:5,33 para R$:6,846 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2022
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de quinta-feira (3) o Requerimento nº 1/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, Ivanaldo Braz (PDT), que solicita o envio de ofício ao prefeito Darci Lermen, com cópia para a empresa Tim, cobrando providências quanto à melhoria do fornecimento de rede telefone/celular no Bairro Cidade Jardim.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de quinta-feira (3) dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que adequam remuneração do secretário adjunto da Semsi (Projeto de Lei nº 5/2022) e de conselheiros tutelares (Projeto de Lei nº 11/2022).
O Poder Executivo Municipal enviou à Câmara cinco vetos a projetos de lei de autoria parlamentar. Na sessão ordinária de quinta-feira (3), o presidente da Casa Legislativa, vereador Ivanaldo Braz (PDT), colocou os vetos em pauta para que pudessem ser submetidos à apreciação do plenário, a quem compete decidir pela manutenção ou derrubada dos vetos.
Ao apresentar duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal na última quinta-feira (3), o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou do governo municipal estudo de viabilidade para procedimento de cirurgia em mulheres por meio de videolaparoscopia na rede municipal de saúde (Indicação nº 24/2022); e construção de um ponto de mototáxi em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 25/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220015
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: M S M MUNIZ COMERCIO EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.110,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
O vereador Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido como “Zé do Bode”, solicitou na sessão do dia 22/02, por meio do Projeto de Lei nº 149/2022, que o Instituto Inovar Parauapebas seja declarado como entidade de utilidade pública.
