EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: R. M. DE SOUSA RECEPÇÕES-ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 27.013,50 (vinte e sete mil, treze reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.013,50.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 131.250,00.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 14 de janeiro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 001/2022
Mais de R$ 6 milhões foram devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura de Parauapebas nesta sexta-feira (31). Os recursos fazem parte do orçamento referente ao repasse do duodécimo feito ao Legislativo para a manutenção da Casa de Leis.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 148/2021 (Lei Orçamentária Anual-Loa), na última sessão da Câmara de Vereadores deste ano, ocorrida no dia 20/12, o município de Parauapebas fica com uma receita estimada de R$ 2.515.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos e quinze milhões de reais) para o exercício de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210035.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 148.928,52 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180002
ORIGEM: CONTRATO Nº 20180002
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2017-00013CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e consequentemente, alterando o contrato no valor de R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais).
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210004
CONTRATO Nº...........: 20210004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 26.925,32 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos)
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 5,027 para R$:5,857 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de dezembro de 2021
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que concede reajuste de 10,96 % sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, coordenadores, chefe de gabinete, controlador e demais cargos equivalentes aos de secretários.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210003, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Valor unitário da gasolina comum passa a ser de R$: 6,843
- O valor unitário do Diesel-10 passa a ser de R$: 5,656
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:6,11 para R$:6,843 e do DIESEL S10 de R$:4,965 para R$:5,656 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de dezembro de 2021