Tendo em vista que o acesso à justiça é difícil e caro para a maior parte da população, o vereador "Leandro do Chiquito" (Pros) propôs na Indicação nº 197/2022 ao Poder Executivo Municipal que crie o núcleo municipal de assistência jurídica gratuita.

O vereador “Zé do Bode” (MDB) apresentou duas proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (17), solicitando melhorias na infraestrutura na zona rural e no Bairro Vila Nova.

A vereadora Raianny Rodrigues (Pros) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (17).

Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (PP) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (17).

O parlamento municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (17) diversos pedidos de melhorias em vários setores de Parauapebas.

Em atendimento ao Requerimento nº 10/2022, de autoria das vereadoras Eliene Soares (MDB) e Raianny Rodrigues (Pros), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou no início da noite desta quinta-feira (12) uma sessão solene em homenagem ao Dia das Mães. O evento foi prestigiado por centenas de pessoas, a maioria formada por mulheres.

Dezenove projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última quarta-feira (11), devido ao feriado municipal do aniversário da cidade, celebrado em 10 de maio.

O parlamento municipal aprovou na manhã da última terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 34/2022, vedando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes contra a vida e dignidade sexual, contra crianças e adolescentes e contra idosos e outros, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Parauapebas.

A Câmara de Vereadores instituiu em Parauapebas a obrigatoriedade da prestação de atendimento no pavimento térreo de prédios públicos a idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, sempre que inexistir equipamento interno para acesso a pavimento superior, independentemente da modalidade do atendimento.

Os vereadores votaram pela manutenção do Veto nº 10/2022, de autoria do prefeito Darci Lermen, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 187/2021, de Zé do Bode (MDB), na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3).