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Plenário


Nos debates parlamentares desta quarta-feira (13), a Câmara derrubou o Veto nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que vetava totalmente o Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB).

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Última modificação em Quinta, 14 de Outubro de 2021, 12h54


  • 14/10/21
  • 12h20

A aquisição de cadeiras de rodas para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas foi solicitada pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão ordinária desta quarta-feira (13).

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Última modificação em Quinta, 14 de Outubro de 2021, 13h20


  • 14/10/21
  • 10h50

Nas peças publicitárias realizadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, em que for necessária ou haja exposição de pessoas, será exigido o recrutamento de pessoas com deficiência e doenças raras para integrar as peças publicitárias em razão não inferior a 25%.

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h21


  • 08/10/21
  • 13h18

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 116/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria o “Selo Empresa Amiga da Juventude”, destinado a homenagear as empresas e entidades, públicas ou privadas, que oportunizam a inserção dos jovens de Parauapebas no mercado de trabalho, por meio do primeiro emprego.

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h22


  • 08/10/21
  • 13h09

Em duas indicações separadas, o vereador Aurélio Goiano (PSD) sugeriu ao governo municipal a criação de um centro esportivo para práticas esportivas de “grauterapia” (Indicação nº 627/2021); e implantação do programa Cesta Verde (Indicação nº 628/2021). Os pedidos foram feitos na sessão da última terça-feira (5).

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h02


  • 08/10/21
  • 12h53

Até o final deste mês de outubro, o Governo do Estado do Pará terá recebido de Parauapebas R$ 433 milhões, sendo R$ 283 milhões provenientes dos royalties e R$ 150 milhões da taxa mineral. Entretanto, o retorno previsto para o município receber no ano que vem não chega a 3% desta contribuição.

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 12h57


  • 08/10/21
  • 12h49

Foi por meio da Indicação nº 629/2021 que o vereador Josivaldo da Farmácia (PP) propôs na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (5) a criação de um banco municipal de materiais ortopédicos para emprestar às pessoas de baixa renda equipamentos como cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, andadores, bengalas, tipoias, entre outros artigos.

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Última modificação em Quinta, 07 de Outubro de 2021, 14h00


  • 07/10/21
  • 13h54

Duas personalidades de Parauapebas foram homenageadas pela Câmara Municipal com a entrega de moções de congratulações em sessão solene realizada nesta terça-feira (5). A professora Maria do Carmo e a Miss Brasil Globo 2021 Aeny Borges receberam as honrarias propostas pelos vereadores Francisco Eloecio (Republicanos) e Josemir Santos (Pros), respectivamente.

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Última modificação em Quarta, 06 de Outubro de 2021, 14h13


  • 06/10/21
  • 13h52

A revogação da Lei Municipal nº 4.940/2021, que instituiu critérios novos para acesso às linhas de crédito do Banco do Povo durante a pandemia da covid-19, foi aprovada (Projeto de Lei nº 93/2021) pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (28).

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Última modificação em Quarta, 06 de Outubro de 2021, 11h05


  • 06/10/21
  • 09h55

A Câmara Municipal de Parauapebas participou, com a Biblioteca Legislativa Sônia Cortez e o grupo musical Banda Legis, do projeto Semsi+Ação, da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizado em Palmares Sul e no Bairro dos Minérios nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro.

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Última modificação em Segunda, 04 de Outubro de 2021, 15h55


  • 04/10/21
  • 13h45
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