Dois projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos votos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria de Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como entidade de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.

Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).

A Câmara de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Campanha Autismo Tardio em Parauapebas. O texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, por recomendação da Procuradoria Legislativa.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.

A presidência da Câmara Municipal de Parauapebas encaminhou para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa de Leis uma denúncia contra supostas irregularidades e negligências contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A Denúncia nº 4/2023, feita pelo senhor Elanilson Fernandes de Sousa, foi lida na sessão ordinária de terça-feira (19).

Duas entidades de Parauapebas receberam o status de “utilidade pública” por meio de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19).

Três projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19) visam ampliar o arcabouço de cuidado e proteção com as mães de autistas, mulheres vítimas de violência e idosos.

Dois projetos de lei visando implantar medidas de acessibilidade para a população foram aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (19).

Uma solenidade animada, emocionante e com ritos regimentais. Assim pode ser descrita, resumidamente, a sessão solene de posse dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório João Prudêncio de Brito (Plenário Central).