Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de 2018, realizada nesta terça-feira (20), prevaleceram entre as proposições apresentadas a preocupação dos vereadores com melhorias na infraestrutura da cidade.

Por meio da Indicação 01/2018, Elias Ferreira (PSB) sugeriu a criação de um programa de transferência de renda para oferecer benefícios às famílias de baixa ou nenhuma renda, na sessão ordinária desta terça-feira, 20 de fevereiro.

O título de organização social é uma qualificação que a administração pública outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber benefícios do Poder Público, como dotações orçamentárias e isenções fiscais, por exemplo. Assim, a entidade terá maior suporte financeiro para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

Os trabalhos legislativos de 2018 iniciaram oficialmente na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Parauapebas vem a público informar que não ultrapassa o teto constitucional no pagamento de seus procuradores legislativos.

Na tarde desta quinta-feira, 08 de fevereiro, foi realizada na Câmara Municipal de Parauapebas sessão extraordinária para que fosse recebido na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo. 

Fechando o exercício financeiro de 2017, o vereador Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, devolveu ao município no final do mês de dezembro o valor de R$ 2.564.255,35 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Os vereadores de Parauapebas encerraram na manhã da última sexta-feira (22) as atividades legislativas deste ano com a realização de confraternização e a entrega de cesta natalina para cerca de 300 servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.

Composta de luzes em diferentes formatos, pisca-piscas, lâmpadas de led e efeito cascata, além de árvores de natal, guirlandas, bonecos de Papai Noel em tamanho real, renas e presépio, dentre outros adereços da época, a iluminação natalina deste ano no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas vem atraindo famílias para registrar a beleza neste momento de confraternização.

Atendendo pedido do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 51/2017, solicitando alteração da Lei Municipal nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006, que criou o Distrito Industrial de Parauapebas, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (19) alterações no § 1° do Artigo 4º e acréscimo do Artigo 4º A e B.