O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (24), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 08/2016, declarando como entidade de utilidade pública a Cooperativa dos Artesãos da Região dos Carajás, popularmente conhecida como “Mulheres de Barro”.

Atendendo a proposição do vereador Bruno Soares (PSD), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária da última terça-feira (24), a concessão da comenda “Cidadão Honorário” ao artesão Valter Desidério Barreto, “em reconhecimento à importante iniciativa ambiental, pela autoria da técnica inédita de confecção de produtos utilitários com caroços de açaí”.

Por meio dos requerimentos nº 066/2016, 067/2016 e 068/2016, os vereadores Maridé Gomes (PSC), Zacarias Marques (PSDB) e Joelma Leite (PSD) solicitaram, respectivamente, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Águas Lindas; mudança da localização da Secretaria Municipal de Saúde; e instalação de postes de energia elétrica e melhorias nas vias de acesso da localidade Morro Serra Azul.

Bruno Soares (PSD) sugeriu a implantação de estrutura adequada para a prática de esportes na Praça dos Metais, onde funcionava a antiga Feira do Produtor, transformando o local em uma Praça de Esporte e Lazer.

Foi aprovada em primeira discussão, na sessão ordinária da última terça-feira (17) da Câmara Municipal de Parauapebas, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2016, revogando alguns parágrafos e artigos que se encontravam em duplicidade na lei, e modificando outro artigo.

Os vereadores Maridé Gomes (PSC), Joelma Leite (PSD), Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, estes últimos do PT, solicitaram a implantação de energia elétrica, saneamento básico e recuperação de todas as ruas do Bairro Jardim América.

Por meio do Requerimento nº 064/16, apresentado e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (17), o vereador José Francisco Pavão (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as diferenças das práticas de preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nas demonstrações financeiras da mineradora Vale, solicitou a prorrogação de prazo da CPI por mais 180 dias.

Não haverá mais representante da Câmara de Vereadores no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É isso que prevê o Projeto de Lei nº 001/2016, aprovado em segunda e última votação na última quarta-feira (11), durante sessão da Câmara Municipal.

A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, disposta no Projeto de Lei nº 020/2016, foi aprovada pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal na última quarta-feira (11). As alterações foram feitas para adequar o PPA às situações não previstas quando o mesmo foi elaborado.

A Câmara Municipal de Parauapebas fez na última quarta-feira (11) uma homenagem às mães, em alusão ao dia delas, comemorado no último domingo (8).