Responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimentos comerciais, como bares, danceterias, restaurantes e boates, os agentes de proteção desempenham relevante contribuição para evolução dos direitos da criança e do adolescente.

O vereador Marcelo Parcerinho (PSC) teve duas indicações aprovadas na sessão ordinária da última terça-feira (13), nas quais solicita do Poder Executivo obras de infraestrutura para três bairros da cidade.

Para valorizar os profissionais da educação de Parauapebas, a Câmara aprovou o aumento de horas atividade mensais remuneradas de 125 para 129.

Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estarão de 20 a 22 de agosto na cidade de Parauapebas, na região sudeste do Pará, para promover os projetos “CAPACITação” e “TCM Sociedade”, ambas iniciativas chegam a terceira edição desse ano.

Em 2011, o Legislativo aprovou a Lei nº 4.449, proibindo o uso de telefone celular, rádio transmissor, palmtop e similares por clientes e usuários em geral no interior das agências bancárias localizadas no município de Parauapebas.