A administração do Poder Legislativo possui três nomenclaturas parecidas e bastante usadas pelos vereadores: sessão ordinária ou extraordinária, sessão legislativa e legislatura.
Os dois estacionamentos da Câmara Municipal de Parauapebas, externo e interno, começaram a receber nesta quinta-feira (4) serviços de pintura e remarcação de vagas comuns e destinadas...
Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (21), os vereadores de Parauapebas aprovaram dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo, criando a Secretaria Municipal...
Foi aprovado pelos vereadores de Parauapebas, por unanimidade, o Projeto de Lei Substitutivo nº 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que aumenta o rol de taxas administrativas isentas...
Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 89/2020, que cria três funções gratificadas pelas...
Três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a Prefeitura de Parauapebas a conceder títulos definitivos de cinco terrenos urbanos localizados nos bairros Rio...
O vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques (PP) propôs na sessão extraordinária desta quinta-feira (17) que a Câmara de Vereadores concedesse o Título de Cidadão Honorário ao...
Projetos, memorandos, ofícios, editais licitatórios e demais documentos impressos estão com os dias contados na Câmara Municipal de Parauapebas. Isso devido à aprovação de duas...
A Lei Municipal nº 4.823/2019, que instituiu o auxílio uniforme destinado aos agentes de Polícia Legislativa e guardas da Câmara Municipal, foi alterada por meio do Projeto de Lei nº...
Os pioneiros Hamilton Albino Andreolli e Magleano Baesse Carvalho foram contemplados na sessão extraordinária de quinta-feira (17) com os títulos de Cidadão Honorário, propostos pela...
Página 81 de 157