Foi aprovado pelos vereadores de Parauapebas, por unanimidade, o Projeto de Lei Substitutivo nº 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que aumenta o rol de taxas administrativas isentas...

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 89/2020, que cria três funções gratificadas pelas...

Três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a Prefeitura de Parauapebas a conceder títulos definitivos de cinco terrenos urbanos localizados nos bairros Rio...

O vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques (PP) propôs na sessão extraordinária desta quinta-feira (17) que a Câmara de Vereadores concedesse o Título de Cidadão Honorário ao...

Projetos, memorandos, ofícios, editais licitatórios e demais documentos impressos estão com os dias contados na Câmara Municipal de Parauapebas. Isso devido à aprovação de duas...

A Lei Municipal nº 4.823/2019, que instituiu o auxílio uniforme destinado aos agentes de Polícia Legislativa e guardas da Câmara Municipal, foi alterada por meio do Projeto de Lei nº...

Os pioneiros Hamilton Albino Andreolli e Magleano Baesse Carvalho foram contemplados na sessão extraordinária de quinta-feira (17) com os títulos de Cidadão Honorário, propostos pela...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 15 de dezembro, a vereadora Kelen Adriana (PTB) apresentou e debateu no plenário três indicações e duas moções de congratulação.

Duas indicações (nº 433/2020 e nº 434/2020) e um projeto de resolução (nº 9) foram apresentados na sessão de terça-feira (15) pelos vereadores Joel Alves (PDT), Zacarias Marques...

As áreas de comunicação, saúde e educação devem ser contempladas com os benefícios de três indicações que foram apresentadas pela vereadora Eliene Soares (MDB) na sessão da...