Minuto Parlamentar 20 02 2018
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você confere os destaques da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de 2018, realizada terça-feira, 20 de fevereiro.
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Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de 2018, realizada nesta terça-feira (20), prevaleceram entre as proposições apresentadas a preocupação dos vereadores com melhorias na infraestrutura da cidade.
Por meio da Indicação 01/2018, Elias Ferreira (PSB) sugeriu a criação de um programa de transferência de renda para oferecer benefícios às famílias de baixa ou nenhuma renda, na sessão ordinária desta terça-feira, 20 de fevereiro.
Minuto Parlamentar 15 02 2018
Veja como foi a abertura dos trabalhos legislativos 2018 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia 15 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO 20180018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180018
Contratada: E C DE SOUSA LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI-EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Vigência: 15 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA,15 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180017
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO 20180017
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180017
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 27.957,50 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 15 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas - PA, 15 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
O título de organização social é uma qualificação que a administração pública outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber benefícios do Poder Público, como dotações orçamentárias e isenções fiscais, por exemplo. Assim, a entidade terá maior suporte financeiro para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.
Os trabalhos legislativos de 2018 iniciaram oficialmente na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro.
EXTRATO DE CONTRATO 20180016
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato do contrato proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2018 – 00001CMP, conforme a seguir:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR: R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
Parauapebas - PA, 08 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO : Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO : BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR : R$ 458.150,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 08 de Fevereiro de 2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 015/2018
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