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Vereador Zacarias Marques solicita obras de acessibilidade e criação de camelódromo municipal

Publicado em Sexta, 14 de Mai de 2021, 09h52 | Voltar à página anterior

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o líder de governo na Câmara, vereador Zacarias Marques (PP), requisitou da administração municipal barras metálicas de proteção na ciclovia, construção de calçadas com acessibilidade e implantação de um camelódromo. 

Barras metálicas nas ciclovias 

Zacarias Marques iniciou sua contribuição nos debates parlamentares requisitando, na Indicação nº 295/2021, um estudo de viabilidade para colocação de barras metálicas de proteção ao longo das ciclovias. 

O legislador contou que o uso de ciclovias é uma medida importante para a organização do trânsito. Por essa razão, a prefeitura tem realizado a construção de ciclovias nas vias públicas de grande movimento. Ocorre que, principalmente nessas vias de alta circulação, como é o caso das rodovias PA-275 e PA-160, o risco de acidentes é iminente. Sendo imprescindível a colocação de barras metálicas de proteção, os chamados guard rails, ao longo das ciclovias, a fim de evitar que ocorra acidente ou queda de algum ciclista em seu interior, e que o mesmo não venha a cair na pista de circulação de carros, o que pode causar atropelamentos. 

Vereador Zacarias Marques

Calçadas com acessibilidade 

Em seguida, o vereador Zacarias Marques solicitou, na Indicação nº 296/2021, a construção de calçadas na Rua JK, Bairro Rio Verde, de acordo com as normas e padrões previstos na lei de acessibilidade.  

Zacarias explicou que o direito à acessibilidade é reconhecido pela Lei Federal n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.  

“Foram realizadas obras de construção e padronização das calçadas da Rua do Comércio, assim como ao longo da PA-275. Meu pedido é que sejam construídas calçadas, com os mesmos padrões, ao longo da Rua JK, tendo em vista que as calçadas desta rua são irregulares e não apresentam qualquer medida de acessibilidade”, destacou o vereador.  

O parlamentar ainda assegurou que a padronização da via, de acordo com as previsões da lei de acessibilidade e mobilidade, trará dignidade às pessoas portadoras de deficiência física, visto que a referida rua é uma via de muito movimento e as péssimas condições de suas calçadas causam inúmeros transtornos, sobretudo, às pessoas portadoras de alguma forma de deficiência. 

Camelódromo  

Por fim, Zacarias Marques pediu ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 297/2021, a desapropriação do prédio da Galeria Central, para fins de criação de camelódromo no Bairro União. 

Segundo o vereador, a demanda foi apresentada pela Associação dos Livres Empreendedores Individuais de Parauapebas (Amivap), com o objetivo de organizar os camelôs em lugar apropriado para atender à população que busca adquirir seus produtos e melhorar suas condições de trabalho.  

Conforme explicou Zacarias, a medida também vai melhorar o aspecto visual urbano, eliminando das calçadas o comércio informal e promovendo o ordenamento urbano. Quanto ao prédio para o qual se propõe a desapropriação, o mesmo possui construção de 1.080 m², correspondendo a quatro lotes urbanos, sendo dois com frente para Rua F, dois com frente para Rua G e laterais para Rua 11.  

A construção possui fundação para piso térreo e mais quatro pisos, já estando o térreo e o primeiro piso construídos. Além disso, a área possui 84 boxes prontos, todos com forros de gesso e pisos divididos entre granitina, porcelanato e cerâmica. Todos os boxes contam com terminais telefônicos, tomadas para instalação de internet e ar-condicionado. O prédio possui poço artesiano, subestação própria e unidades consumidoras de energia independentes.  

Para Zacarias, o local funciona na condição de galeria comercial desde 2012 e possui caixa eletrônico de autoatendimento, sistema de venda de passagens para transporte ferroviário, correspondente bancário para pagamentos de contas e depósitos e ainda banheiros masculino e feminino com condições de acessibilidade para cadeirantes, sendo o espaço estratégico para a criação de um camelódromo. 

Votação 

Após as devidas apresentações das indicações, as matérias foram colocadas para apreciação parlamentar. Diante da relevância dos pedidos para a comunidade do município, os vereadores aprovaram com unanimidade as proposições, que serão enviadas ao Poder Executivo. Compete à administração realizar estudo de viabilidade orçamentária para execução dos pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021) 

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