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Em duas indicações distintas, os vereadores Israel Miquinha (PT) e Ivanaldo Braz (PDT) propuseram na sessão da última terça-feira (10), respectivamente, a recuperação das estradas da vicinal Paulo Fonteles, conhecida como “Ilha do Gelado” (Indicação nº 495/2021); e recuperação asfáltica da estrada de acesso à Vila Paulo Fonteles, no trecho entre a estrada do Salobo e a referida vila, e recuperação do trecho até a Vila Sanção (Indicação nº 503/2021).

 

RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

  CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

 

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS EMPRESAS 

EMPRESA

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

1ª COLOCADA

HABILITADA

D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

2ª COLOCADA

HABILITADA

AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP

3ª COLOCADA

HABILITADA

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP

-

INABILITADA

 A Comissão Permanente de Licitação decide habilitar todas as empresas que apresentaram a documentação de habilitação e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, que estava classificada como 1ª (primeira) colocada, e atendeu todos os requisitos editalícios. A presidente informa que o resultado do julgamento geral da Habilitação bem como o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, qual seja, no mural de avisos da CMP e no site da transparência da CMP (físico e on-line), com a indicação das proponentes habilitados e inabilitados, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da elaboração dessa Ata, conforme disposto no art. 109, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/1993. A data final para interposição de recurso será dia 19 de agosto de 2021. O recurso deverá ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (de 8h às 14h).

 

PARAUAPEBAS - PA, 12 de agosto de 2021.

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO                      

                                           Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES                                                    

                                                                                                                       Membro     ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE                                                                                                                

                                              Membro     JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA                                            

                                          Membro     ROBERTO DOS SANTOS                                                         

               

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), anunciou o retorno do público durante os trabalhos parlamentares. Desde o início do ano, as sessões legislativas estavam sendo realizadas no formato virtual. A medida foi implementada devido ao bandeiramento vermelho que indicava alta contaminação da covid-19 e riscos à saúde pública, caso houvesse grande número de pessoas em um mesmo ambiente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA

 A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5, conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

A presidente da CPL, solicita a todas as licitantes que tragam o envelope de nº 5, (documentos de habilitação), conforme item 17.1 do edital.

 

            Parauapebas-PA, 09 de agosto de 2021.

Cordialmente,

 

 

Jerlinês Pereira Chaves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portaria 010/2021

 

Professora atuante na defesa e no desenvolvimento da educação de base do município, a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao prefeito municipal Darci Lermen que componha um grupo de trabalho multissetorial para discutir o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal com a devida segurança.

O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, propôs na sessão da última terça-feira (3), por meio da Indicação nº 483/2021, celebração de parceria entre o município de Parauapebas e a empresa Vale, com o objetivo de implantar dois centros de integração de transporte de passageiros, sendo um na saída para a estrada de Canaã dos Carajás, que dá acesso às minas S11D e Sossego, e o outro na estrada sentido Palmares Sul, que dá acesso às minas do Salobo e Carajás.

Com duas indicações apresentadas na reabertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, ocorrida na última terça-feira (3), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) pediu ao governo municipal que atenda às demandas exigidas pelos moradores do Bairro Bom Jesus II (Indicação nº 471/2021) e construa um anfiteatro municipal (Indicação nº 472/2021).

Para desenvolver o civismo e estimular o patriotismo nos estudantes do município, a Câmara aprovou na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2021, que torna obrigatório o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, acompanhado da execução do hino nacional e do hino de Parauapebas, nas escolas particulares do município.

O vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou duas indicações na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (3), sugerindo programa de esporte, lazer e desenvolvimento social para crianças e adolescentes em situações de risco (Indicação nº 467/2021); e construção de uma unidade de pronto socorro em Palmares Sul (Indicação nº 468/2021).

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 03 de agosto de 2021. 

 Klébio Vitoriano Costa

Pregoeiro

Portaria 008/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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