Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (3), foram aprovados seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem título de "Cidadão Honorário de Parauapebas" para pessoas com atuações relevantes no município.
Ações na área da educação, para facilitar o acesso de alunos, oferecer atividades em período integral e para preparar jovens para concurso público foram solicitadas pelos vereadores, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3).
Reforma de praça, construção de feira coberta, melhoria na infraestrutura e no transporte do município foram algumas das ações solicitadas pelos vereadores do município durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3).
Direitos das mulheres: Aluguel social e transporte público para gestantes são pedidos por vereadores
Raianny Rodrigues (Pros) e Zé do Bode (MDB) propuseram ações para proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade social, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3).
Dois projetos de lei, que prevêem a inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram aprovados na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26). As proposições são de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dois projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos votos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria de Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como entidade de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.
Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).
A Câmara de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Campanha Autismo Tardio em Parauapebas. O texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, por recomendação da Procuradoria Legislativa.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.
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