A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 213/2023, de autoria do vereador Anderson Moratório (PDT), que declara como entidade “de utilidade pública” a Associação Folclórica Rabo de Palha.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vai ofertar o curso de Eletricista de Manutenção Industrial para a comunidade.
Quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem o título de "Cidadão Honorário de Parauapebas" para pessoas com atuações relevantes no município, foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na terça-feira (24).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na terça-feira (24), três importantes projetos de lei para proteção dos animais foram aprovados pelos vereadores. As matérias são de autoria de Josivaldo da Farmácia (PP), Eliene Soares (MDB) e Zé do Bode (MDB).
Na tarde desta quinta-feira (26), ocorreu a primeira sessão ordinária dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Parauapebas. A reunião seguiu todos os ritos de uma sessão realizada pelos parlamentares da Casa de Leis com execução dos hinos, apresentação de proposições e discursos na tribuna.
O Projeto de Lei nº 192/2023, proposto por Eliene Soares (MDB) e aprovado na sessão ordinária da Câmara de Municipal de Parauapebas desta terça-feira (24), institui o programa de voluntariado para instrução de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Reconhecer e premiar empresas que adotem política interna permanente destinada a incentivar seus funcionários a concluir a educação básica, curso técnico ou curso superior. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei nº 191/2023, proposto pelo vereador Zé do Bode (MDB), e aprovado pelos demais parlamentares na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapeas desta terça-feira (24).
Após um ano e oito meses licenciado do Legislativo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, o vereador Luiz Castilho (Pros) retornou à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) na sessão ordinária desta terça-feira (24). A suplente dele, Raianny Rodrigues (Pros), se despediu da Casa de Leis.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PDT), que declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Criadores e Criadoras de Caprinos, Ovinos e Pequenos Animais de Parauapebas e Região de Carajás (ASCOPAC).
A Unidade de Serviço Socioassistencial Pipa, popularmente conhecida como Projeto Pipa, deve receber o nome de Unidade de Serviço Socioassistencial Maria Estrela. É o que prevê o Projeto de Lei nº 173/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (17).
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