Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
CONTRATOS 20160016 E 20160017 REFERENTES À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150424, PROVENIENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N 9/2015-003SEMAD.
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina, diesel s10), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00001 ARP: Em anexo.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160016 E 20160017: Em anexo.
CONTRATO 20160016
DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.
CNPJ: 08.274.371/0001-73.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.425,00 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Anderson Silva das Neves CPF: ***.246.142-**
CONTRATO 20160017
DATA DO CONTRATO : 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Portaria_Equipe_de_Pregao_Processo_9.2015.003SEMAD.pdf (1011 Downloads)
- Parecer_Juridico_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1385 Downloads)
- Parecer_Controle_Processo_Interno_9.2015.0001ARP.pdf (1126 Downloads)
- Tremo_de_Homologacao_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1011 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160016.pdf (981 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160017.pdf (1023 Downloads)
Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150030.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00005 CMP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.
DATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 : 09 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Construtora Suporte LTDA-ME.
CNPJ: 12.492.553/0001-98.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 716.236,77 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 937.491,17 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.653.727,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (15 de Maio de 2015 a 09 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 326 (Trezentos e vinte e seis) dias, equivalente a (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente_de_Licitacao.pdf (1032 Downloads)
- Parecer_Juridico_Contrato_20150024.pdf (1110 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Contrato_20150024.pdf (1290 Downloads)
- Homologacao_Termo_de_Repactuacao_Contrato_20150024.pdf (1018 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato20150024.pdf (1065 Downloads)
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2015-00001CMP.
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de engenharia para apoio técnico e administrativo à Câmara Municipal de Parauapebas, no levantamento técnico de projetos, reforma e/ou ampliação de suas estruturas, bem como na análise técnica de documentos específicos, projetos de lei e programas do poder executivo no âmbito do Município de Parauapebas/Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 02 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Figueira Serviços Técnicos LTDA-ME.
CNPJ: 15.416.256/0001-51.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 393.139,44 (trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 91.376,28 (noventa e mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 484.515,72 (quatrocentos e oitenta quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (08 de Abril de 2015 a 02 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (02 de Fevereiro de 2016 a 02 de Abril de 2016).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (08 de Abril de 2015 a 02 de Abril de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Maikel Heleno da Silva CPF: ***.460.086-**
- Portaria_Comissao_Permanente_de_Licitacao.pdf (1029 Downloads)
- Parecer_Juridico_Contrato_20150012_CMP.pdf (1631 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Contrato_20150012_CMP.pdf (1153 Downloads)
- Homologacao_Contrato_20150012.pdf (983 Downloads)
- Extrato_do_Primeiro_Termo_de_Aditivo_ao_Contrato_20150012.pdf (1025 Downloads)
1º TERMO DE ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00002 CMP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, bem como serviços eventuais, nos equipamentos e sistemas instalados no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 20150011: Em anexo.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO: 20 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Miranda & Farias Construções LTDA - EPP.
CNPJ: 13.272.645/0001-25.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 476.222,80 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 562.791,35 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.039.014,15 (um milhão, trinta e nove mil e quatorze reais e quinze centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de Março de 2015 a 20 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 315 (Trezentos e quinze) dias, equivalente a (20 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (27 de Março de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**
- Portaria_da_Comissao_Permante_de_Licitacao.pdf (1063 Downloads)
- Parecer_Juridico_Contrato_20150011.pdf (2591 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Contrato_20150011.pdf (1139 Downloads)
- Homologacao_Termo_de_Aditivo_Revisao_Salarial_Contrato_20150011.pdf (980 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato20150011.pdf (997 Downloads)
Minuto Parlamentar 29 03 2016
Nesta edição do Minuto parlamentar você fica por dentro dos assuntos debatidos durante a sessão ordinária do dia 29 de março de 2016.
Acompanhe o trabalho dos vereadores da nossa cidade!
Ascomleg
Por meio da Indicação nº 016/2016, oito vereadores pediram ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Nova Carajás. A solicitação foi proposta na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (29).
As empresas do terceiro setor que recebam, guardem ou administrem bens e valores oriundos de recursos públicos do município de Parauapebas serão obrigadas a divulgar ações e prestar contas na internet.
