Mesa diretora da Câmara recebe manifestantes da Educação
Depois da interrupção da sessão ordinária de terça-feira (26), por causa de barulho ensurdecedor de manifestantes no auditório da Câmara Municipal, membros da mesa diretora do Legislativo pediram que professores e sindicalistas da educação formassem uma comissão para ser recebida na sala de reunião da presidência.
Os educadores foram recebidos pelos vereadores Elias Ferreira (presidente), José Pavão (vice-presidente), Marcelo Parcerinho (primeiro secretário), Luiz Castilho (líder de governo), Zacarias Marques e Horácio Martins.
Na reunião, professores e sindicalistas explicaram aos vereadores que a manifestação no auditório da Câmara tinha como objetivo pressionar os legisladores a colocar em pauta um projeto de lei enviado pelo Executivo, que autoriza a prefeitura a conceder abono excepcional, em parcela única, aos professores da rede municipal.
Os vereadores responderam que o projeto de lei não foi colocado na pauta do dia porque ele foi protocolado na Câmara no dia 19 e a Casa de Leis tem prazo de 60 dias úteis para a tramitação necessária, que deve passar pela procuradoria legislativa e pelas comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, para que estes organismos emitam o devido parecer sobre o projeto a ser votado.
De acordo com os educadores, o valor do abono terá como base a disponibilidade orçamentária e financeira, até o limite de R$ 10 milhões. O recurso viria do pagamento da indenização, pela União, referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Nos encaminhamentos, os vereadores decidiram fazer uma sessão extraordinária às 15 horas desta quinta-feira (28), para discutir e votar a pauta da sessão ordinária de terça-feira (26), que foi suspensa, e solicitar prioridade das comissões na elaboração de pareceres ao projeto de lei recebido do Executivo.
Texto: Waldyr Silva / Revisão: Josiane Quintino / Fotos: Orion Lima
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