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A Câmara Municipal de Parauapebas, está trabalhando para proporcionar ao cidadão conhecimento das atividades legislativas.
A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, disposta no Projeto de Lei nº 020/2016, foi aprovada pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal na última quarta-feira (11). As alterações foram feitas para adequar o PPA às situações não previstas quando o mesmo foi elaborado.
A Câmara Municipal de Parauapebas fez na última quarta-feira (11) uma homenagem às mães, em alusão ao dia delas, comemorado no último domingo (8).
O vereador Ivaniti Barrão (PSDC) solicitou a construção de uma praça, com academia popular, no Bairro Novo Brasil, por meio do Requerimento nº 057/2016. O pedido foi feito nesta quarta-feira (11), durante sessão da Câmara Municipal.
A recuperação, urgente, das pontes e das estradas VS-3, VS-4, VS-5 e VS-6 da Vila Paulo Fonteles, na zona rural do município, bem como a melhoria no transporte e na merenda na localidade, foram solicitadas pelo vereador Antônio Massud (PTB).
PROCESSO Nº 9/2016-00002ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.
OBJETO: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DA ADESÃO: 02 de Maio de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva – ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO 20160022: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
CONTRATO ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.
CONTRATO Nº 20160022
EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.
CNPJ: 08.597.520/0001-35.
VALOR CONTRATADO: R$ 94.340,00 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza Silva de Sousa CPF: ***.151.662-**
- Parecer_Juridico_ao_Processo__Pregao_9.201600002ARP_Material_Grafico_Publicitario05052016.pdf (1526 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Pregao_Presencial_9.201600002ARP.pdf (1145 Downloads)
- Portaria_da_Equipe_de_Pregao9.201600002ARP.pdf (996 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_do_Pregao_9.201600002ARP.pdf (1060 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160022_Material_Grafico_e_Publicitario.pdf (1020 Downloads)
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2016, alterando a Lei Municipal nº 4.333/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
A implantação de energia elétrica, água encanada e serviço de recuperação de todas as ruas do Bairro Bela Vista II foram solicitados pelos vereadores Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, ambos do PT.
Nesta terça-feira (3), os vereadores que integram a CPI da Vale apresentaram uma prévia do relatório que está sendo elaborado pela comissão, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal.
