A Casa de Apoio Semeando presta serviço à comunidade por aproximadamente quatro anos, retirando jovens, homens e mulheres da dependência química, devolvendo a estes dignidade e contribuindo de maneira especial com a sociedade.
O parlamento aprovou na sessão ordinária da última terça-feira, 20 de junho, o Projeto de Lei nº 25/2017, que modifica o salário base dos servidores do Legislativo municipal.
Secretários municipais e vereadores explanaram em audiência pública para representantes da comunidade na quarta-feira, dia 14 de junho, na Câmara Municipal de Parauapebas, detalhes sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Destinado à regularização de créditos no município de Parauapebas, foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2017.
Joelma Leite (PSD) e Marcelo Parcerinho (PSC) propuseram ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 18/2017, a criação e construção do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão de Parauapebas (CAICP).
Preocupado com a falta de local adequado para o abate de animais em Parauapebas, Elias Ferreira (PSB) apresentou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13) a Indicação nº 170/2017, na qual sugere ao prefeito Darci Lermen que construa um matadouro público municipal para abate de bovinos e suínos.
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que participarão da sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2017-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Josiane Quintino Pinto - Vínculo
Karpjianne Carvalho Lopes - Vínculo
Nayara Cristina Silva Ferreira - Vínculo
Waldir Pereira Silva - Vínculo
Anderson George Machado de Sousa - Vínculo
Liliane Diniz Pinheiro - Vínculo
Eliane de Souza Andrade Corrêa - Vínculo
Bariloche Teixeira da Silva – Sem vínculo
José Neves Santos Filho – Sem vínculo
Vinicios Nogueira dos Santos – Sem vínculo
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Data da Sessão Pública de Sorteio: 30/06/2017. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 19 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Elias Ferreira de Almeida Filho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO 20170021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170021.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 14.779,50 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170020.
Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 21.980,20 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170019.
Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 60.323,30 (sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos).
Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de junho de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
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