AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP - SRP

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2019 de 04 de janeiro de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 PARAUAPEBAS - PA, 09 de Abril de 2019.

 Jose de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro